Por 20 votos a favor e 2 contrários, em votação secreta, a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) do Senado aprovou, nesta terça-feira (13/11), a recondução do ex-deputado Haroldo Lima (PCdoB-BA) para a direção da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ele é diretor-geral da Agência desde 19 de outubro de 2005 e seu mandato vai até 11 de dezembro próximo. O presidente da CI, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), informou que a matéria será imediatamente encaminhada à Secretaria Geral da Mesa, para que possa ser votada em Plenário.

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) destacou em seu relatório sobre a indicação que o currículo de Haroldo Lima "demonstra que sua formação acadêmica e experiência profissional são compatíveis com o cargo". Em sua explanação diante dos senadores, o indicado destacou as atividades da ANP, enfatizando as atividades da Petrobras e a recente jazida descoberta no campo Tupi, que, estima-se, aumentará em 50% as reservas brasileiras conhecidas de petróleo.

Haroldo Lima afirmou que o valor de mercado da maior empresa brasileira era de R$ 28,3 bilhões em 1997, mas que atingiu R$ 223 bilhões no ano passado e, depois da revelação do novo campo descoberto, chegou a R$ 285 bilhões. O lucro líquido consolidado da Petrobras passou de R$ 1,5 bilhão em 1997 para R$ 26 bilhões em 2006, num crescimento de 1.733%.

Explicou que, no novo campo descoberto, foram feitas 15 perfurações, sendo que em oito houve resultado positivo. Resultado que considerou excelente, uma vez que a média mundial de produção é de um posto testado - jargão do setor para perfurações nas quais se acha petróleo - a cada dez perfurações. Ele também defendeu a retirada de 41 blocos de exploração dos 312 incluídos na 9ª Rodada de Licitações de blocos, que já estava em andamento. Lima disse que esses blocos não serão simplesmente entregues à exploração da Petrobras, mas o governo os retirou para analisar melhor a forma para sua exploração.

Haroldo Lima também falou do ambiente regulatório da ANP, que tem responsabilidade sobre 180 distribuidoras de combustíveis, 34.750 revendedores de combustível e 35.352 revendedores de gás liquefeito de petróleo (GLP), além de importadores, exportadores e distribuidores de combustível, asfalto e outros derivados. Acrescentou que, em decorrência de maior ação de fiscalização - que saltaram de aproximadamente 7 mil em 1999 para quase 25 mil a no passado -, o índice de não-conformidade (jargão para combustíveis adulterados) caiu de 12,5% para pouco menos de 3% das amostras fiscalizadas.

Na sabatina, realizada depois da votação, Marconi Perillo indagou sobre o aproveitamento de gás natural nos poços de alto mar: as informações das quais dispunha indicavam um prejuízo de US$ 324 milhões com o gás natural, que, por falta de planejamento para sua exploração comercial, é queimado ou injetado de volta nos poços. O vice-presidente da CI, senador Delcídio Amaral (PT-MS), indagou se a ANP procedeu a um estudo sobre a viabilidade da exploração de petróleo no Pantanal mato-grossense e no vale do Rio Parecis. O senador Valter Pereira (PMDB-MS) quis saber se a fiscalização de combustíveis em seu estado já voltou ao normal. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) criticou o contingenciamento, pelo governo, de recursos das agências reguladoras. O senador César Borges (PR-BA) questionou a política nacional de gasodutos e o senador Augusto Botelho (PT-RR) manifestou sua confiança no nacionalismo e na competência do indicado.

Haroldo Lima respondeu a algumas das perguntas, principalmente sobre os tópicos que já tinha tocado em sua exposição, e pediu aos parlamentares que pudesse encaminhar as demais por escrito.

(Por José Paulo Tupynambá, Agência Senado, 13/11/2007)