O Ministério de Ciência e Tecnologia da Alemanha deverá propor, na próxima semana, um programa de cooperação bilateral com o Brasil, o qual deve conter mecanismos de redução de emissões de gases de efeito estufa gerados por queimadas e desmatamentos. O anúncio foi feito pelo cientista político e economista Michael Dutschke, durante audiência conjunta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, nesta terça-feira (13/11).

Autor de um dos capítulos do terceiro relatório divulgado pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), Dutschke acredita que a parceria entre os dois países poderá resultar em propostas que terão maior aceitação nos fóruns internacionais que hoje aprovam estratégias para reduzir os impactos do aquecimento global.

- Poderia emergir uma proposta contundente que teria todos os elementos para ser aceita mundialmente, pois não despertaria desconfianças por não pertencer a nenhum grupo de negociação - afirmou ele, referindo-se ao bloco dos países em desenvolvimento e à União Européia.

O especialista lembrou que, no Brasil, o desmatamento é um dos maiores problemas na emissão de gases causadores das mudanças climáticas. As queimadas oriundas da destruição das florestas, observou, significam 75% das emissões brasileiras. De acordo com documento divulgado pelo IPCC, a maior parte do potencial florestal para reduzir o aquecimento global está localizado nos trópicos e mais da metade pode ser resolvida apenas com o combate ao desmatamento ilegal. Dutschke estima em US$ 10 bilhões os custos anuais para reduzir em 50% o desmatamento em todo o mundo.

- Pode parecer um valor elevado, mas equivale aos custos de apenas um dia de guerra no Iraque - observou ele.

Para o especialista, não seria factível a proposta brasileira de criação de um fundo voluntário dos países industrializados para financiar as ações de reflorestamento e recuperação de áreas desmatadas. Como forma de reunir os recursos necessários, ele sugerea implementação de mecanismos mais simples para operações no mercado internacional de carbono e a criação de um fundo a ser constituído com o pagamento de taxas pelo não cumprimento de metas de redução de emissões, previstas no Protocolo de Kyoto.

Debates

Durante os debates, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) manifestou preocupação com notícias divulgadas pela mídia dando conta de que os Estados Unidos teriam voltado a fazer perfurações para exploração de petróleo no Ártico e a queimar carvão em grande quantidade. Crivella ressaltou que o Parlamento brasileiro tem aprovado matérias de proteção às florestas e que o país tem buscado conter o desmatamento, e disse recear que esforço semelhante não esteja ocorrendo em outros países.

Também presente à audiência pública, o deputado federal Sarney Filho (PV-MA) defendeu a proposta brasileira de que o país receba pagamentos pelos serviços ambientais prestados pela Floresta Amazônica a todo o planeta. Sarney Filho observou que o aumento da participação dos países em desenvolvimento na geração de gases de efeito estufa justificaria que esses passassem a ter metas de redução de emissões, mas lembrou que a Amazônia tem importância não apenas em termos de carbono estocado, mas em diversos outros aspectos, como na manutenção da biodiversidade.

Para o especialista, é inegável a importância da Amazônia para o equilíbrio climático global, o que tornaria ainda mais relevante o esforço para conter as queimadas e o desmatamentos na região. Apesar de considerar que as mudanças climáticas já têm provocado impactos irreversíveis, Michael Dutschke afirma ainda ser possível deter o aquecimento global se medidas urgentes para a redução das emissões forem adotadas de forma ampla. Conforme observou, o desafio atual das nações é pela busca de caminhos para que a necessária adaptação às novas condições seja feita com os menores custos sociais e econômicos.

(Por Iara Guimarães Altafin, Agência Senado, 13/11/2007)