O Ministério do Meio Ambiente está organizando uma agenda de trabalho em parceria com o Ibama e o Ministério da Saúde. O objetivo é o de estabelecer ações coordenadas que possibilitem a padronização e harmonização dos procedimentos necessários ao licenciamento ambiental de empreendimentos em zonas onde a malária é doença endêmica. O assunto está sendo trabalhado pelo Departamento de Licenciamento e Avaliação Ambiental da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental. O MMA integra o Comitê de Acompanhamento e Assessoramento do Programa Nacional de Combate à Malária (PNCM), do Ministério da Saúde.

A avaliação do potencial malarígeno no licenciamento tornou-se obrigatório, desde 2001, por meio da Resolução 286 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Na Resolução está expressa a necessidade de regulamentação para o licenciamento ambiental de projetos de desenvolvimento para evitar o aumento da morbimortalidade por doenças transmissíveis relacionadas a fatores biológicos ambientais, especialmente a malária.

A primeira reunião para definir a agenda de trabalho está marcada para o dia 27 deste mês. Em seguida as reuniões serão organizadas nos estados para os órgãos ambientais locais. Entre os assuntos a serem definidos está a realização de uma segunda oficina sobre o tema "Malária e Meio Ambiente". A primeira foi realizada em agosto de 2006 e permitiu o aprofundamento das questões relativas à incidência de malária na Amazônia, e interfaces entre empreendimentos de infra-estrutura, assentamentos de reforma agrária e malária, bem como procedimentos para a avaliação de potencial malarígeno no licenciamento ambiental.

A malária é uma doença reconhecida como grave problema de saúde pública e que incide sobre mais de 40% da população de mais de 100 países e territórios e, por isso mesmo, seu combate está entre as oito metas do milênio definidas na Conferência das Nações Unidas, em 2000. No Brasil, a doença ocorre de forma endêmica na região Amazônica, onde se verificam 99% dos casos de malária.

(Por Suelene Gusmão, Ascom MMA, 13/11/2007)