A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, por 10 votos a zero, o parecer favorável ao projeto de Lei 364/2007 de autoria do deputado Raul Carrion (PCdoB), que Declara o Sítio Histórico de Porongos, localizado no interior do Município de Pinheiro Machado, Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio Grande do Sul.

A proposição de Carrion é uma homenagem aos bravos Lanceiros Negros, que tombaram na área com três hectares denominada Porongos, em defesa da República Riograndense. Porongos foi palco, no final da Revolução Farroupilha, de um dos mais trágicos acontecimentos da História do Rio Grande do Sul e do Brasil – o massacre dos intrépidos negros farroupilhas. O grupo lutou na esperança da liberdade e, ao invés disso, foi barbaramente aniquilado na madrugada de 14 de novembro de 1844.

Os Lanceiros Negros eram negros livres ou libertados pela República – com a condição de lutarem como soldados pela causa republicana – ou por ex-escravos pertencentes aos imperiais. Em sua grande maioria, foram recrutados entre os negros campeiros e domadores das Serras dos Tapes e do Herval (Canguçu, Piratini, Caçapava, Encruzilhada, Arroio Grande), na Zona Sul do Estado. Eram considerados a tropa de choque do exército farroupilha. Foi tão importante o seu papel que, em 31 de agosto de 1838, foi formado o 2º Corpo de Lanceiros Negros, com 426 combatentes.

Ao defender seu projeto, Carrion afirmou que o projeto é uma justa homenagem a esse episódio histórico pouco lembrado pela história oficial.  O deputado também lembrou que em 14 de novembro de 2005, na abertura da semana da consciência negra, o Ministério da Cultura – Fundação Cultural Palmares e o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul lançaram o Concurso Público Nacional para o Anteprojeto do Memorial dos Lanceiros Negros, na localidade de Porongos, e para o Monumento aos Lanceiros Negros, no Parque Farroupilha, em Porto Alegre. “A realização da competição nacional revela a importância da fato histórico”, argumentou.

A próxima etapa que segue o projeto de lei será a solicitação de sua devida publicação e remessa para a aprovação no Plenário, provavelmente nos próximos dias.
 
(Por Isabela Soares, Agência de Notícias AL-RS, 13/11/2007)