Todas as companhias aéreas deverão se integrar ao sistema de troca de emissões de gases poluentes da União Européia (UE) em 2011 e adotar limites mais rígidos do que os propostos inicialmente, segundo um projeto de lei aprovado pelo Parlamento Europeu nesta terça-feira (13/11). Os legisladores votaram a favor de uma medida que incluiria no esquema de comércio de emissões, de uma só vez, todos os vôos que entram e saem do bloco de 27 países.
A Comissão Européia (Poder Executivo da UE) propôs originalmente que os vôos realizados dentro do bloco adotassem o esquema em 2011 e os vôos internacionais, em 2012. O esquema de compra e venda de cotas de emissão é o instrumento principal da UE para combater o aquecimento global.
Por meio dele, serão fixados os limites de gás carbônico que cada setor poderá emitir e, também por meio dele, as empresas poderão comprar ou vender cotas, dependendo de terem alcançado ou não limites de emissão. Atualmente, as companhias aéreas não estão incluídas no esquema, e os Estados Unidos e outros países lutam para que isso não ocorra.
Os parlamentares aprovaram um aumento de 25% na quantidade de cotas que as empresas aéreas precisarão comprar antecipadamente em leilão, a partir de 2011. E disseram que o limite do setor deve ficar em 90% da emissão média do período de 2004 a 2006, uma meta mais rígida que os 100% sugeridos pela Comissão Européia. O plano precisa agora ser enviado aos governos dos países-membros da UE para receber emendas ou ser aprovado.
(Estadão Online,
Ambiente Brasil, 14/11/2007)