O Grupo de Trabalho para tratar da demarcação de áreas indígenas e quilombolas e de propriedades rurais no Rio Grande do Sul, coordenado pelo deputado Gilmar Sossella (PDT), esteve reunido na manhã desta terça-feira (13/11), na sala Alberto Pasqualini.
 
A reunião desta manhã  teve como objetivo encaminhar à Casa Civil do governo do Estado o pedido de reativação de um comitê para tratar da questão da demarcação de terras indígenas e quilombolas e das indenizações aos agricultores que tiveram suas terras desapropriadas.
 
"É uma situação bastante conflitante, mas nós temos que ter a capacidade de intermediar este debate entre quilombolas, indígenas e produtores. Em última análise, é o Estado que vai indenizar, quando ficar comprovado que as áreas realmente pertencem aos indígenas ou quilombolas", afirmou Sossella.
 
O representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, José Rui Tagliapietra ressaltou que o decreto 48.887, de 2003, delega ao Incra a tarefa de demarcação das terras de comunidades remanescentes de quilombolas. Tagliapietra revelou que existem, no estado, 29 comunidades com processos em andamento para regularização de suas áreas.
 
Existem no Rio Grande do Sul 130 comunidades remanescentes quilombolas, em 77 municípios, muitas que ainda não demandaram ao Incra a regularização de suas áreas.
 
"Atualmente, o Incra está atuando em 14 comunidades, com estudos sociológicos, antropológicos e históricos para montar o processo de demarcação e regularização destes territórios", revelou Tagliapietra.
 
José Joaquim Braga Rios, representante da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Rio Grande do Sul revelou que existem 260 famílias que devem ser indenizadas ou reassentadas na região de Serrinha e Nonoai. Rios disse que devido às dificuldades financeiras do estado houve um contingenciamento de recursos para pagar as indenizações.
 
Mauro Souza, coordenador do Ministério Público do Rio Grande do sul salientou que o órgão busca apenas o cumprimento da legalidade, legalidade que foi estabelecida pela sociedade brasileira através da constituição federal de 1988. "No artigo 68 do ato das disposições transitórias ficou estabelecido que essas comunidades seriam respeitadas", relembrou Souza.
 
Nomes e entidades indicadas para compôr o Comitê que tratará da demarcação de terras indígenas e quilombolas e sobre indenizações a agricultores que tiveram suas terras desapropriadas:
- Representante da SEAPA – José Joaquim Braga Rios (Suplente: Valtermir dos Santos);
- Representante do INCRA –  José Rui Tagliapietra (Suplente: Vitor Py Machado);
- Representante da FUNAI –  João Alberto Ferrareze;
- Representante secretários municipais da Região de ocorrência – Ilson Serro, Secretário da  Agricultura de Sertão;
- Representante dos Vereadores da Região de ocorrência – Osmar Betiatto, Vereador de Sananduva (Suplente: Vitacir Knerek, Vereador de Getúlio Vargas);
- Representante da Federação dos remanescentes de Quilombolas – Wilson Marques da Rosa;
- Representantes da Federação dos Povos Indígenas – João Carlos Padilha (Suplente: Jaime Alves);
- Representante da Comissão para Assuntos Indígenas e Quilombolas do Alto Uruguai – Jovani Miola.
 
Participaram da reunião prefeitos, vereadores, representantes de comunidades indígenas e  quilombolas, além de agricultores.

(Por Luís Osellame, Agência de Notícias AL-RS, 13/11/2007)