Agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) descobriram nesta terça-feira (13/11) cerca de 2 mil estacas de madeira extraídas ilegalmente e uma carvoaria clandestina dentro de uma fazenda de 200 alqueires, localizada entre as terras indígenas Araribóia e Governador, no Maranhão.

O proprietário da Fazenda Ouro Preto, Antônio José Alves de Souza, de 51 anos, foi multado em R$ 6,6 mil por fiscais do Ibama. A madeira será recolhida e ficará sob a custódia da Funai. O valor da multa poderá ser acrescido e chegar a R$ 120 mil, caso a contagem, na retirada da madeira, aponte maior quantidade do que a estimada e depois de feita a medição da área desmatada sem autorização do Ibama. A conduta ilegal ainda pode gerar pena de 3 meses a 4 anos de reclusão aos responsáveis.

“O fazendeiro tem 20 dias para fazer a defesa junto ao Ibama. Ele pode pedir parcelamento da multa ou até conseguir a madeira de volta, mas isso será avaliado pelo procurador, dependendo de documentos que forem apresentados”, explicou  o agente de fiscalização do Ibama, Mauro Lélis.

As toras de madeira que estavam estocadas no local são de Aroeira, Itaúba Preta, Candeia e Pau Santo. Segundo as autoridades, imagens de satélite mostram que elas só são encontradas dentro da reserva indígena.

“A região desta fazenda já estava toda desmatada há mais tempo, e os devastadores deixam a terra queimada para tentar driblar a fiscalização”, disse Thais Gonçalves, coordenadora de proteção de terras indígenas da Funai.

A ocorrência faz parte da Operação Araribóia, planejada para combater a extração ilegal de recursos naturais na terra indígena de Araribóia, localizada no estado do Maranhão.

Ao chegarem à sede da Fazenda Ouro Preto, os agentes interrogaram Alecssandro Santos Souza, de 26 anos, que foi identificado como filho do proprietário. Sem documentos pessoais, ele admitiu não ter autorização legal para o desmate da área.

Assustado com a movimentação dos agentes, ele chegou a oferecer peixe frito à equipe, mas foi informado que teria de acompanhar a força-tarefa até a cidade de Amarante. “Sou meio mal informado”, respondeu ao ser questionado sobre a prática de crimes ambientais. Ele se justificou dizendo que a única forma de criar gado é com a derrubada de árvores para fazer pasto e cerca.

Na cidade, os fiscais localizaram o dono da fazenda, Antônio José Alves de Souza, que confessou ter comprado estacas retiradas da terra indígena. Negou, entretanto, que tenha feito isso negociando com índios. “Comprei de homens brancos”, disse Souza.

Ele também  alegou desconhecer as proibições legais. Após os esclarecimentos dos fiscais do Ibama, Souza reclamou da dificuldade de trabalhar “com tanta exigência da lei”.

Segundo o chefe do posto indígena da Funai na Terra Araribóia, Hélio Sotero, durante as investigações da operação, vários índios apontaram o fazendeiro como um dos maiores compradores de madeira extraída ilegalmente na região.

Outra equipe da operação já efetuou o lacre de quatro madeireiras em Amarante. A população da cidade acompanha com curiosidade a movimentação dos agentes, mas os moradores evitam fazer comentários. Dizem, no máximo, saber que há muita ilegalidade na região. Em outras áreas da terra índígena, já houve apreensão e queima de droga, recolhimento de veículos e o fechamento de serrarias.

A Operação Araribóia não tem data prevista para acabar e deve receber, ainda esta semana, de acordo com o administrador regional da Funai em Imperatriz (MA), José Leite Piancó, o apoio de homens da Força Nacional de Segurança.

(Por Marco Antônio Soalheiro, Agência Brasil, 13/11/2007)