Os dois leilões de biodiesel que a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta terça (13/11) e quarta-feiras (14/11) garantirão o cumprimento da obrigatoriedade de adição, a partir de janeiro de 2008, de 2% de biodiesel ao diesel convencional, afirmou nesta terça (13/11) o diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Dornelles.
O resultado do primeiro dia de leilão, segundo Dornelles, garante ao país a implantação do biodiesel (B2) nos primeiros seis meses do próximo ano. “O leilão está ocorrendo dentro da expectativa e o deságio alcançado até o momento foi de 22% do preço de referência, com o preço médio em R$ 1,87, para um preço de abertura de R$ 2,40. Com isso podemos ter a tranqüilidade de que todo o volume ofertado será vendido e haverá biodiesel suficiente para suprir a obrigatoriedade", disse.
As empresas ofertaram 304 milhões de litros de biodiesel neste primeiro dia de leilão, por meio de licitação realizada pela ANP via pregão eletrônico. Nesta quarta-feira (14/11), outros 76 milhões de litros serão ofertados.
O diretor do Departamento de Combustíveis do Ministério de Minas e Energia estimou que pelo menos 100 mil famílias de pequenos agricultores serão beneficiadas com a compra, pela Petrobras, de 93% da oferta. “Com os leilões estamos garantindo o mercado regulatório, estamos viabilizando o abastecimento e fiscalizando a qualidade”, acrescentou.
Ele informou que a data prevista para a entrada em vigor da obrigatoriedade do B5 (diesel mineral com adição de 5% de biodiesel) – 2013 – deverá mesmo ser antecipada, provavelmente para 2010. "A legislação faculta ao CNPE [Conselho Nacional de Política Energética] antecipar o prazo e o governo trabalha, sim, com essa possibilidade", admitiu.
Dornelles lembrou que “há outros dois leilões em dezembro para adição além desta obrigatoriedade do B2 e isto servirá para iniciar o processo de aumento do percentual de mistura em caráter autorizativo e não obrigatório – exatamente para que possamos galgar a indústria e ter a toda a cadeia funcionando para antecipar o B5”.
O país já tem uma capacidade instalada de produção de 2,4 bilhões de litros de biodiesel, volume que saltará para cerca de 3 bilhões de litros em 2008, segundo Dornelles.
A ANP informo que o prazo de entrega do produto comercializado nos leilões vai de 1º de janeiro a 30 de junho de 2008.
(Por Nielmar de Oliveira, Agência Brasil, 13/11/2007)