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direitos indígenas funasa
2007-11-14

Cerca de 150 indígenas de diversas etnias do Amazonas ocuparam, no fim da tarde desta terça-feira (13/11), a sede da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) em Manaus. Eles prometem sair de lá somente quando o governo federal revogar uma portaria que regulamenta a prestação dos serviços de atenção à saúde dos povos indígenas no país, passando para os municípios as responsabilidades que hoje são da Funasa.

O coordenador da organização não-governamental União dos Povos Indígenas Mura, Apurinã e Sateré-Mawé (Upimas), Wuarlen Mura, as prefeituras do Amazonas e do Pará não têm competência para assumir as ações de saúde indígena. Segundo Mura, os indígenas também protestam contra as denúncias de desvio de dinheiro público na Funasa do Amazonas que levaram ao afastamento do coordenador regional, Francisco Ayres.

Para os ocupantes, a transferência dos serviços de saúde indígena para os municípios poderá resultar no aumento da corrupção. "Se na Funasa, onde os recursos são centralizados antes de chegar aos índios, já existem desvios de dinheiro público, imagine se esse dinheiro for distribuído entre as centenas de prefeituras”, questionou Wuarlen.

Os indígenas reivindicam participação direta para a indicação dos coordenadores da Funasa. “Até agora continuamos com os problemas de insatisfação nos atendimentos e altos índices de mortalidade. Só vamos sair daqui com a revogação da portaria. Queremos que o Ministério da Saúde assuma o sistema de saúde indígena”, afirma o representante da Upimas.

Na hora da ocupação, houve tumulto. Uma servidora da Assessoria de Comunicação do órgão federal teve parte das roupas rasgadas e a filmadora tomada pelos índios. A funcionária prestou queixa na sede da Polícia Federal em Manaus. De acordo com Wuarlen, a filmadora só foi "retirada" da servidora para evitar que as imagens fossem usadas para impedir a continuidade do movimento. "Fizemos isso porque eles depois usariam as imagens para dizer que o movimento está desorganizado e fazendo bagunça”, explicou.

A coordenadora da Funasa, Margareth Eulálio, disse ter recebido uma ligação anônima sobre a ação pouco antes de os índios chegarem. Wuarlen afirmou que a manifestação também se repetiu em Belém, onde os indígenas protestam contra os mesmos motivos. Mesmo assim, ele negou que a ação tenha sido articulada.

(Por Amanda Mota, Agência Brasil, 13/11/2007)


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