Cerca de 70 famílias indígenas, moradoras do município autônomo Olga Isabel, estão ameaçadas de serem desalojadas forçadamente por irregularidades nos processos agrários promovidos pela Organização para a Defesa dos Direitos Indígenas e Campesinos A.C. (OPDDIC). Mais de 271 famílias zapatistas, nas quais essas 70 estão inclusas, foram legalmente desalojadas, depois que a Procuradoria Agrária, em uma assembléia com menos de 50% dos integrantes, avaliou os registros de posse e concluiu que eles estavam rasurados.

Agora, essas famílias são consideradas "invasoras" em suas próprias terras. E são afetadas com todo tipo de ameaças e perseguições, incluindo destruição de cultivos. Exemplo disso ocorreu no último mês de agosto, quando Leonardo Navarro Jiménez e seu filho Juan Navarro Jiménez foram gravemente feridos por membros da OPDDIC. A OPDDIC foi denunciada por cometer inúmeros crimes e integrar uma estratégia de contra-insurgência com caráter paramilitar.

A Via Campesina e FIAN (FoodFirst Information and Action Network) pedem que a população mundial se mobilize e envie cartas ao Tribunal Unitário Agrário (TUA) número 3 de Tuxtla Gutiérrez solicitando que se suspenda definitivamente o desalojamento das famílias. As cartas podem ser enviadas também para o Presidente da República e o Centro de Análise Política e Investigações Sociais e Econômicas (CAPISE).

As irregularidades da OPDDIC são cometidas com a conivência das autoridades locais, estatais e federais, que desconhecem os direitos legais e legítimos das famílias a suas terras. Segundo a Via Campesina, o desalojamento legal e, o possível, o forçoso "constituem ameaças graves à segurança da posse da terra destas famílias, e põem em sério perigo o desfrute dos direitos à alimentação e a moradia adequadas das mesmas".

A situação enfrentada pelas famílias zapatistas em Olga Isabel não é um caso isolado, mais de 20 povoados mexicanos denunciaram ameaças de expulsão, desalojamentos e perseguições permanentes como detenções arbitrárias, danos em propriedade alheia, lesões, feridos com o uso de armas proibidas, roubos, abusos de autoridade.

Em 1994, o Exército Zapatista de Liberação Nacional iniciou uma recuperação de terras e territórios indígenas, o que acabou significando uma reforma agrária com a redistribuição de mais de 200 mil hectares. Atualmente, segundo a Via Campesina, várias dessas comunidades zapatistas, enfrentam o perigo de perder suas terras por causa de processos agrários e judiciais baseados em acusações falsas e documentos fraudados.

"Há alguns meses, o clima de tensão no estado de Chiapas aumentou alarmantemente. A forte militarização do estado, acrescentada com a onda de expulsões e desalojamentos recentes, possibilita a potencialização do conflito que poderia desatar violência generalizada com devastadoras conseqüências para toda a sociedade", disse a Via Campesina em comunicado.

Em Chiapas, há uma das maiores populações indígenas do México. Lá também é uma região marcada por altos índices de pobreza: calcula-se que 71% da população indígena do estado sofre de desnutrição. Para a Via, o desalojamento histórico das terras indígenas, e a conseqüente falta de acesso e controle da terra e dos recursos produtivos por parte dos povos indígenas, assim como a ausência de políticas que fortaleçam a produção e a economia camponesa e indígena, são uma das principais causas".


As cartas devem ser enviadas para:

TUA número 3 de Tuxtla Gutiérrez:
Tuxtla Gutiérrez, Chis.
Magistrado: Lic. Rafael Garcia Simerman
J. U. Administrativa: Lic. Oscar Octavio Ríos Roda
Dirección: 8ª Poniente Norte No. 164, Col. Centro,C.P. 29000, Tuxtla Gutiérrez, Chis.
Lada: 01 (96161)

Presidência da República:
Residencia Oficial de los Pinos Casa Miguel Alemán
Col. San Miguel Chapultepec, C.P. 11850, DISTRITO FEDERAL, México

CAPISE:
Miguel Hidalgo #1, Depto 16, 2º piso. Zona Centro. San Cristóbal de Las Casas, Chiapas. CP. 29200.

(Cerigua, Adital, 01/11/2007)