O desmonte do sistema ambiental do Rio Grande do Sul permeou todas as problemáticas abordadas durante a realização do XXVII Encontro Estadual de Entidades Ecológicas (EEEE), nesse fim de semana, no Parque Saint’Hilaire e na sede do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGÁ), em Porto Alegre. Representantes de ONG’s manifestaram as suas preocupações quanto aos encaminhamentos vindos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). De acordo com o Professor Doutor do Departamento de Botânica da UFRGS, Paulo Brack, o processo de desmonte em vigor decorre de uma visão imediatista do setor econômico que considera o meio ambiente como um entrave.

Participaram do Encontro, representantes do Instituto Caatibatan, o Núcleo Amigos da Terra Brasil - NAT/Brasil, AGAPAN - Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, Centro de Estudos Ambientais - CEA, InGá - Instituto de Estudos Ambientais, IGRÉ - Amigos dá Água, Fundação Gaia, Incomun, EcoArte, Grupo Ecológico Guardiões da Vida, CAMP, Projeto Mira-Serra, Movimento Roessler de Defesa Ambiental, Rede Bioma Pampa, APTA, SAALVE - Sociedade Amigos da Água Limpa e do Verde, UFPel, ABES, Apenas, entre outras.

“A Carta deste XXVII EEEE denuncia o que está acontecendo em nosso estado. Os órgãos estão sendo desconstituídos, setores estão sendo desestruturados. A equipe responsável pelo zoneamento foi retirada dos processos de licenciamento, o próprio zoneamento foi engavetado, os laboratórios da Fepam estão passíveis de fechamento,” arrolou. E ainda: ambientalistas questionam quais são os programas ambientais de recuperação de Unidades de Conservação, de estabelecimento de Áreas de Preservação Permanente, de recuperação de matas ciliares, onde estão os projetos de conservação no estado?

Problemáticas
Uma das coordenadoras do evento, membro do Núcleo Amigos da Terra Brasil (NAT) e sua representante na Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema), Maria da Conceição Carrion, destacou que o XXVII EEEE teve dentre os aspectos positivos a participação de ONG’s novas e a deliberação de campanhas afinadas com a realidade e a crise socioambiental vigente.

Em 2008 os grupos de trabalho formados estarão empenhados, ainda mais, em esclarecer a população, denunciar os atos que estão tirando o poder das mãos da sociedade e passando este poder para o Mercado, o setor privado, os interesses de multinacionais. A implantação das papeleiras e o plantio de eucaliptos e pinos, e a execução das obras de uma hidrelétrica em Pai Querê estão dentre estas campanhas.

Tanto a carta citada anteriormente por Brack – contendo uma análise da realidade socioambiental-, quanto o documento intitulado “Os rumos do Movimento Ambientalista Gaúcho 2008” - destacando as principais campanhas -, serão disponibilizados em breve pela Apedema.

“Biodiversidade e sustentabilidade X cegueira imediatista”
Este foi o tema da palestra do Professor Brack na abertura dos trabalhos, manhã de sábado, 10. A chamada “cegueira imediatista” aparece na ânsia pela ampliação da fronteira agrícola com as monoculturas seja de soja, cana-de-açúcar, eucaliptos ou pinos. Para o ambientalista, o crescimento a qualquer custo nos aproxima do modelo econômico chinês que não tem sido bom para o meio ambiente.

Por exemplo, no caso da construção de hidrelétricas, estão confirmadas perda de paisagens, de espécies endêmicas, expulsão de famílias de seus locais de origem. “Em Barra Grande, foram inundados seis mil hectares de floresta de araucária. E agora estão tentando fazer o mesmo com Pai Querê. O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo prevê 40 hidrelétricas no rio Uruguai. Não querem que haja nenhum metro de água livre na natureza,” explicou.

É preciso enfatizar, segundo os participantes, que as empresas interessadas na privatização do estado, e as multinacionais, quando apresentam os “benefícios” que trazem, não mencionam as conseqüências como à degradação da natureza e o comprometimento do sustento de centenas de famílias.

Organização e articulação do Movimento Ecológico Gaúcho (MEG)
Na tarde de sábado, a coordenadora geral do NAT, Lúcia Ortiz, abordou o tema “Captação de Recursos Financeiros - Instituições Financiadoras”. Explicou que os recursos das ONG´s podem vir de diversas fontes, como mensalidade de sócios, doações, governos, empresas, prestação de serviços, fundações de pesquisa e cooperação internacional. Ela citou o Centro de Apoio Socioambiental (Casa), uma fundação independente e com capilaridade para apoiar pequenas ONG´s, como exemplo de um meio através do qual se pode obter fundos para apoio emergencial, estratégico, para projetos temáticos ou mesmo para o custeio de despesas de escritório. O site é www.casa.org.br.

Do Fundo Nacional de Meio Ambiente, como representante da Região Sul do Brasil, estava Georgina Buckup, membro da ONG Igré. Ela contou que tomou posse há menos de um mês e ainda se intera da sistemática de trabalho. Mas destacou a burocracia relativa aos pedidos de liberação de recursos do orçamento. E, mencionou que este é menor que o de uma estatal brasileira, a Petrobras: R$ 50 milhões para RS 56 milhões.

Lúcia observou que, ao contrário do Fundo Nacional, que dificulta a liberação de recursos, o Fundo Municipal de Meio Ambiente necessita de normatização. “As ONG’s não sabem como fazer a inscrição de seus projetos,” explicou. Da Fundação Gaia, Franco Werlang, disse que as ONG’s têm que ver o que está sendo feito com os recursos deste Fundo e assumir a sua parcela de responsabilidade. “O Fundo Municipal não é da Prefeitura, é nosso,” resumiu. Como exemplo, ele citou o projeto das Quartas Temáticas da Cidade - parceria entre o NAT e a SMAM - que se iniciaram neste ano e, devido ao sucesso, seguem em 2008. Sem esquecer também do projeto de construção de uma praça ecológica.

O Núcleo de Ecojornalistas do RS - NEJRS, mantenedor da EcoAgência de Notícias, realizou palestra sobre a Comunicação e as ONGs. Os jornalistas Thaís Silva e Júlio Oliveira demonstraram diversas práticas que podem ajudar as entidades a passarem melhor suas práticas à sociedade.

(Por Eliege Fante, NAT/Brasil, Eco Agência, 13/11/2007)