A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, reuniram-se nesta segunda-feira (12/11), em Belém (PA). Realizado em um hotel na capital paraense, o encontro serviu para que a ministra apresentasse os esforços feitos pelo governo brasileiro para reduzir o desmatamento na Amazônia. A ministra também conversou com o dirigente da ONU sobre propostas defendidas pelo Brasil consideradas importantes, como o regime internacional para acesso e repartição de benefício no âmbito da Convenção da Biodiversidade, incentivos positivos para países que conseguirem reduzir emissões de CO2, em função da diminuição do desmatamento, e a agenda de governança ambiental global.

Marina Silva explicou para Ki-moon que, entre 2005 e 2006, houve uma queda na taxa acumulada de desmatamento na região amazônica em 50%. Segundo ela, o desafio do governo brasileiro é dar continuidade a esse trabalho, promovendo e incentivando a mudança no modelo de desenvolvimento. "Conseguimos uma redução líquida e certa de 50%. Para 2007, temos uma previsão de mais 30%", disse.

A ministra pediu apoio político do secretário para a viabilização da proposta brasileira que trata sobre incentivos positivos para países que apresentem redução de emissão de CO2 provenientes do desmatamento. Pela proposta, apresentada no ano passado, na Conferência das Partes da Convenção sobre Mudanças Climáticas (COP-12), em Nairóbi, no Quênia, deverá ser criado um fundo, financiado voluntariamente por países ricos, para beneficiar os países em desenvolvimento que reduzirem, também de modo voluntário, seus índices de desmatamento de acordo com referências históricas pré-estabelecidas. De acordo com a ministra, o Brasil, nos últimos três anos, reduziu meio bilhão de toneladas de CO2, o que representa mais de 20 % de tudo que teria de ser reduzido pelos países ricos.

Quanto ao regime internacional de acesso, a ministra solicitou ajuda do secretário para viabilizar a partilha justa e eqüitativa de benefício pelo uso dos componentes da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados. Marina Silva justificou que uma grande quantidade de países utiliza esses recursos, enquanto os países megadiversos, como o Brasil, não recebem o benefício econômico e social.

Marina Silva salientou para Ki-moon a importância de uma governança ambiental global para viabilização e implementação dos acordos internacionais. Ela informou ao secretário que há muitos tratados já estabelecidos no âmbito das Nações Unidas, como as Convenções do Clima, de Biodiversidade, de Desertificação, mas com baixa implementação no mundo inteiro. Ressaltou a necessidade de uma agenda nesse sentido que viabilize não apenas os regulamentos, mas também os meios, com recursos novos e adicionais, e transferência de tecnologia. "Com essas medidas, com certeza, a implementação desses acordos será viabilizada", disse.

Para esta terça-feira, está prevista uma visita do secretário-geral e da ministra à Ilha Combu, que fica a 20 minutos de barco de Belém. Cerca de mil famílias habitam o local onde sobrevivem do extrativismo sustentável de plantas e frutos, sobretudo da coleta do açaí.

(Por Adriano Ceolin, Ascom MMA, 12/11/2007)