A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (12/11), no Diário Oficial da União (DOU), duas resoluções determinando a interdição cautelar de 19 lotes de leite longa vida.
A determinação é de sexta-feira (09/11) e foi tomada depois da Anvisa receber laudos do Laboratório de Saúde Pública de Minas Gerais que constatou não conformidades nos lotes das marcas Parmalat, Calu e Centenário.
As amostras estavam em desacordo com padrões de identidade e qualidade do leite. Foi constatada a presença de substâncias como a sacarose, aditivo proibido pela legislação brasileira, além de índices de sódio acima do registrado no rótulo. Nenhum dos testes apontou presença de soda cáustica ou água oxigenada no leite analisado.
As empresas têm até 10 dias para apresentar uma contraprova. Caso contrário, a multa pode chegar à R$ 1,5 milhão.
Em nota divulgada nesta segunda-feira (12/11), a Parmalat afirmou que os lotes interditados serão submetidos à contraprovas. Caso sejam confirmadas divergências entre os valores indicados e as especificações do rótulo, a empresa garantiu que fará os ajustes necessários na rotulagem do produto.
A Calu, também em nota, afirmou que tem análises de dois laboratórios credenciados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que atestam ausência de problemas nos lotes interditados pela Subsecretaria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Minas Gerais (SES/MG). A empresa garantiu que, “apesar de não entender a divergência dos resultados”, vai retirar os lotes de mercado.
A assessoria de imprensa da Anvisa informou que os lotes interditados cautelarmente devem ficar retidos no estabelecimento de venda durante 90 dias, proibidos de serem comercializados.
A Anvisa divulgou ainda que o consumidor que tiver adquirido leite de um dos lotes interditados não deve, por precaução, consumir o produto. A indicação é procurar o estabelecimento de venda e solicitar a troca, através da apresentação do cupom fiscal, ou entregar o produto à Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal.
(Por Paula Laboissière, Agência Brasil, 12/11/2007)