A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai devolver cerca de R$ 5 milhões pagos por 24 das 66 empresas habilitadas a participarem da Nona Rodada de Licitações de áreas que a agência realiza nos dias 27 e 28 de novembro.

A informação foi dada nesta segunda-feira (12/11) pelo diretor da ANP, Nelson Narciso. Segundo Narciso, 39 dos 41 blocos exploratórios retirados da licitação, por determinação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) por estarem localizados abaixo da chamada “camada pré-sal”, onde a Petrobras descobriu um campo gigante com perspectivas de reservas de 5 bilhões a 8 bilhões de barris de petróleo e gás natural, estavam situados em cinco dos seis setores envolvidos no leilão: três na Bacia de Campos, dois na Bacia de Santos e um na Bacia do Espírito Santos.

O sexto setor teve apenas dois dos seus 21 blocos retirados do leilão, e neste caso não haverá devolução da Taxa de Participação.

A ANP informou que 66 das 74 empresas que demonstraram interesse em participar da Nona Rodada continuam habilitadas, apesar da decisão do governo. Há, no entanto, a possibilidade de que nem todas venham a apresentar propostas em função da retirada de áreas de grande atrativo, como são as 41 localizadas nas Bacias de Campos, Santos e Espírito Santo.

As declarações de Nelson Narciso foram dadas durante o lançamento dos Guias para o Licenciamento Ambiental das Atividades de Exploração de Petróleo e Gás da Nona Rodada de Licitações, realizado hoje, com as diretrizes ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) para blocos terrestres próximos da zona costeira (Bacias Potiguar e do Espírito Santo) e para os marítimos.

A Nona Rodada de Licitações da ANP bateu recorde em número de empresas habilitadas. Das 74 empresas que manifestaram interesse na rodada, 66 estão aptas a participar, 20 a mais do que o número máximo registrado anteriormente, de 46 companhias, na Sétima Rodada, em 2005. Estão habilitadas 32 empresas brasileiras e 34 estrangeiras, envolvendo um  21 países.

A Nona Rodada vai ofertar 313 blocos nas Bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão, Parnaíba, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo e Rio do Peixe - que representam 98 mil quilômetros quadrados em área.

A concorrência terá como foco a manutenção da autosuficiência em petróleo, com a oferta de blocos em setores de elevado potencial, novas fronteiras e em bacias maduras.

(Por Nielmar de Oliveira, Agência Brasil, 12/11/2007)