A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta terça (13/11) e quarta-feira (14/11) dois leilões de biodiesel, que atenderão parte da demanda necessária para o cumprimento da obrigatoriedade, a partir de 1 de janeiro de 2008, da comercialização do diesel mineral com a adição de 2% de biodiesel, o B2.

Segundo informações da ANP, nos dois dias de leilão serão comercializados 380 milhões de litros de biodiesel e o prazo de entrega vai de 1 de janeiro a 30 de junho de 2008.

De acordo com a ANP, 304 milhões de litros do produto serão comercializados no primeiro dia de leilão, quando só poderão participar produtores de biodiesel que tenham o selo Combustível Social, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário aos pequenos produtores.

No segundo leilão, que prevê a venda de 76 milhões de litros do produto, não será obrigatória a apresentação do selo, mas somente poderão participar os produtores autorizados pela ANP e que possuam registro na Receita Federal.

Estão aptas a participar do leilão 34 usinas com capacidade instalada para 2,4 bilhões de litros. O preço de referência é de R$ 2,4 mil por metro cúbico (R$ 2,40 por litro).

Os dois leilões serão realizados pela internet, no portal www.comprasnet.gov.br .

A ANP já realizou de novembro de 2005 a fevereiro de 2007, cinco leilões de biodiesel, comercializando 885 milhões de litros do produto, adquiridos pela Petrobras e sua subsidiária, a Refinaria Alberto Pasqualini.

Inicialmente a intenção da ANP era a de comercializar nestes dois primeiros leilões cerca de 800 milhões de litros de biodiesel, volume necessário para atender a toda a demanda necessária para a obrigatoriedade do B2, ao longo de 2008.

Sugestões dos próprios produtores, durante a audiência pública que definiu as licitações, levou a ANP a desmembrar a licitação em duas. Ainda no primeiro trimestre do próximo ano a agência realizará mais dois leilões, quando deverão ser licitados cerca de 400 milhões de litros de biodiesel.

A ANP esclareceu, por meio de nota, que incluiu no edital a previsão de multas e a exigência da apresentação de garantias bancárias para as empresas vencedoras, de modo a garantir o cumprimento dos prazos de entrega do produto. Além disso, somente poderão participar da licitação empresas com plantas de produção já autorizadas pela agência.

"Os leilões realizados nesta fase inicial de implantação do Programa de Biodiesel têm como objetivo viabilizar o cumprimento da política e do cronograma estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), garantindo os interesses dos consumidores e o desenvolvimento do setor”, informa a nota da ANP.

Na primeira quinzena de dezembro, a agência realizará mais dois leilões com volume total ainda a ser definido e que terá como objetivo garantir o aumento do percentual de adição no diesel, que ficará acima do estabelecido pela legislação que trata da obrigatoriedade da adição dos 2%.

O B-X se destinará às empresas cuja mistura terá percentual variado, mas sempre na dependência de autorização prévia da ANP, a quem compete regular e fiscalizar as atividades relativas aos biocombustíveis.

(Por Nielmar de Oliveira, Agência Brasil, 12/11/2007)