Cerca de 75% das 13 milhões das crianças e adolescentes da região do semi-árido vivem em situação de extrema pobreza, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A média nacional é de 45%. Até esta terça-feira (13/11), especialistas e representantes do governo discutem ações e compromissos a serem assumidos para minimizar os problemas enfrentados por meninos e meninas que vivem na área, que se estende pelo Nordeste e inclui o norte de Minas Gerais e parte do Espírito Santo.

A 2ª Reunião do Comitê Nacional do Pacto um Mundo para a Criança e o Adolescente no Semi-Árido, em Fortaleza, começou na segunda-feira (12/11) com a participação do ministro da Educação, Fernando Haddad, do governador do Ceará, Cid Gomes, e da representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier, além do coordenador da instituição no Ceará, Patrício Fuentes.

Para Fuentes, o mais importante é encontrar uma forma para coordenar os diversos setores envolvidos na melhoria da vida infantil no semi-árido. “Há muitas instituições que trabalham a favor das crianças, que fazem coisas importantes, mas falta uma boa articulação que permita potencializar os resultados”, explicou.

Lançado em 2004, o pacto foi renovado em junho pelo presidente Lula, o vice-presidente José Alencar, 11 ministros, os governadores dos estados do semi-árido e mais de 60 organizações da sociedade civil e do setor privado. Até 2006, a iniciativa foi responsável pelo aumento de 56% para 63,5% na taxa de matrícula na pré-escola de crianças de 4 a 6 anos na região.

Entre 2003 e 2005, as ações resultaram na queda de 14,4% na taxa de mortalidade infantil, redução maior que o dobro da média nacional no mesmo período e suficiente para salvar 2 mil crianças. Outro avanço obtido com o pacto foi o aumento de 31,4% para 33,6% no acesso aos exames de pré-natal nos municípios da região, o que representa mais dez mil mulheres atendidas adequadamente durante a gravidez.

Fuentes, no entanto, afirma que é preciso fazer mais. Ele afirma que está sendo debatida uma grande articulação nacional, com a participação de 11 estados e a mobilização de pelo menos mil municípios. Também está prevista a articulação entre o governo federal e os estados do semi-árido para apoiar as prefeituras a atingir as metas do pacto, inclusive com o acompanhamento dos gastos com a infância.

A reunião também debaterá experiências bem-sucedidas entre a União, estados, municípios sociedade civil e setor privado nas áreas de saúde, recursos hídricos, segurança alimentar e desenvolvimento agrário e sustentável.

Para acompanhar os resultados que deverão ser alcançados até 2010, Fuentes explica que serão definidos indicadores que identificarão a redução da pobreza, da mortalidade infantil e da desnutrição. Além desses resultados, serão medidos ainda o aumento das matrículas e da qualidade do ensino básico e do atendimento pré-natal.

Atualmente, a aferição dos indicadores é feita de dois em dois anos nos municípios que receberam o selo da Unicef. Tais localidades são reavaliadas e podem ter a certificação renovada, dependendo do desempenho.

(Por Débora Xavier, Agência Brasil, 12/11/2007)