A Comissão Especial da Câmara Municipal de Porto Alegre que avalia o projeto de atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) definiu, nesta segunda-feira (12/11), cronograma para exame e discussão do texto.

A proposta, sugerida pelo presidente da Comissão, vereador Nereu D’Avila (PDT), estabelece um plano de reuniões até janeiro de 2008. Nessa data deverá ser encerrada a primeira etapa de trabalhos da Comissão Especial.

Também foi definido, conforme proposta do relator Luiz Braz (PSDB), que serão realizadas paralelamente aos trabalhos da Comissão Especial as reuniões das sub-comissões temáticas.

Com isso, os sub-relatores deverão iniciar a abordagem de avaliação das propostas do Executivo, e, ainda em novembro, enviar à Comissão Especial subsídios para discussões e avaliações.

Para dezembro, conforme deliberação da Comissão Especial, estão previstos esclarecimentos a serem feitos por autoridades e entidades, conforme se fizer necessário.

Durante a reunião desta manhã, os vereadores reclamaram a falta de assessoria técnica disponível para auxiliar nos trabalhos. Bernardino Vendrscolo (PMDB) lembrou a complexidade dos temas abordados no Plano Diretor e a necessidade de auxílio por parte de pessoas que tenham capacitação na área. Nereu ressaltou que irá solicitar à presidência da Casa uma solução para esta questão.

Sub-relatorias

Os seguintes vereadores respondem pelas sub-relatorias, que  terão também a participação de vereadores não-titulares da Comissão Especial:

Desenvolvimento Urbano, Estratégias e Modelo Espacial: vereador João Antônio Dib (PP);

Sistema de Planejamento e da Adequação ao Estatuto da Cidade: vereador Carlos Comassetto (PT);

Plano Regulador e das Disposições Finais e Transitórias: vereador Bernardino Vendrusculo (PMDB);

Projetos Especiais do Centro da Cidade e do Cais do Porto: vereadora Maristela Maffei (PCdoB);

Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural e Natural da Cidade: vereador Dr. Goulart (PTB).

Novo encontro da comissão será realizado na próxima segunda-feira (19/11), às 10h, quando serão examinados projetos de lei em tramitação na Casa e diretamente ligados ao PDDUA.

Nessa reunião, os vereadores deverão avaliar a compatibilidade dessas propostas com o novo projeto do Plano Diretor.

(Por Leonardo Oliveira, Ascom CMPA, 12/11/2007)