Porto Alegre (RS) - As organizações não-governamentais (ONGs) estão sendo alvo de investigações no Senado. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instaurada para analisar os repasses de recursos federais para 325 entidades que receberam verbas superiores a 200 mil reais entre 1999 e 2006. O período corresponde ao último mandato de Fernando Henrique Cardoso e os quatro primeiros anos do governo de Luis Inácio Lula da Silva.

Na avaliação do diretor-regional da Associação Brasileira de Organizações Não-governamentais (Abong), Mauri Cruz, deve haver investigações para avaliar se existem irregularidades nas entidades. Ele acredita que muitas delas podem estar se constituindo com a finalidade de angariar recursos para campanhas eleitorais. No entanto, ele afirma que a maior parte das organizações no Brasil são honestas e trabalham seriamente. Por isso, ele diz que é preciso muito cuidado para não generalizar as acusações.

“A preocupação é que a mídia venha a pegar situações pontuais e tratar como já tentou tratar isso, pegando uma ou duas situações que depois se comprovaram que não eram verdadeiras e dizendo que entidades estariam recebendo rios de dinheiro do governo federal e desviando para partidos políticos”, diz.

Para ele, a CPI pode ser uma tentativa de deslegitimar o trabalho da maioria das organizações, que cumprem o papel de unir segmentos excluídos da população.

“A sociedade está razoavelmente organizada e as ONGs e os movimentos sociais têm um papel fundamental nessa politização da sociedade brasileira. E por se darem conta de que a sociedade vem amadurecendo, ela vem ampliando a sua organicidade, que isso tem a ver com as ONGs, eles estão tentando cortar a relação da sociedade civil organizada com o Estado brasileiro”, diz.

Mauri lembra, ainda, que o valor recebido pelas ONGs é muito pequeno se comparado ao das grandes empresas. Enquanto que as 325 entidades sob investigação receberam do governo federal 3,5 bilhões entre 1999 e 2006, a empresa de celulose Klabin recebeu só de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) 1,7 bilhão.

Além disso, ele alerta para as manipulações que podem estar ocorrendo na CPI. Em reunião reservada, parlamentares teriam pedido que a ONG Alfabetização Solidária (Alfasol), de Ruth Cardoso, não fosse analisada na CPI. De acordo com dados do governo, a entidade da ex-primeira dama foi a terceira que mais recebeu recursos no período. À frente dela ficaram apenas a Fundação Butantã e o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações.

Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), atuam hoje no país mais de 275 mil ONGs. Cerca de 7 mil entidades receberam recursos federais entre 1999 e 2006. No entanto, a Comissão considerou impraticável trabalhar com um número tão alto de entidades. Dessa forma, optou por investigar apenas as entidades que receberam as maiores quantias.

Durante todo esse período, o governo federal repassou cerca de R$ 48 bilhões para as entidades. No mandato de Fernando Henrique Cardoso, entre 1999 e 2002, foram liberados cerca de R$ 28 bilhões em valores atualizados. Já nos primeiros quatro anos do governo Lula, o repasse ficou em cerca de R$ 19 bilhões.

(Por Patrícia Benvenuti, Agencia Chasque, 09/11/2007)