REVITALIZAÇÃO DO SÃO FRANCISCO SEGUE EM DISCUSSÃO
2001-12-10
Continua discussão na Câmara dos Deputados o fundo para revitalizar Rio São Francisco. Na última Sexta-feira (07/12), foi analisada a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o Fundo para Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco. De autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), a PEC, que teve relatório favorável da senadora Maria do Carmo Alves (PFL-SE), estipula duração de 20 anos para o fundo. Como fonte de recursos, determina o aporte de 0,5% do produto da arrecadação dos impostos de competência da União, deduzidas as vinculações ou participações constitucionais. O Executivo deverá publicar demonstrativo bimestral da execução orçamentária, discriminando fontes e usos do fundo. Os recursos serão utilizados em projetos de recuperação ambiental do rio e de seus afluentes e de desenvolvimento sustentável da região por eles banhada. Valadares afirma que os recursos poderão chegar a R$ 250 milhões anualmente.