O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Luiz Couto (PT-PB), afirmou na sexta-feira (09/11) que os lixões a céu aberto acumulam 76% de todo o lixo produzido no Brasil, contaminam os lençóis freáticos, espalham doenças, mas sustentam milhares de famílias em todo o Brasil. Ele participou de audiência pública sobre a situação de famílias que vivem nos lixões.

O diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério, afirmou que o projeto da Política Nacional de Resíduos Sólidos, apresentado pelo governo federal em setembro deste ano, inclui a responsabilidade das empresas produtoras por recolher seus resíduos e providenciar sua reciclagem, mas prevê a contratação dos catadores pelas indústrias responsáveis pelos resíduos.

Silvério informou que, dos 34 mil catadores de material reciclável, só 1.300 estão organizados em cooperativas com capacidade para reciclagem. Outros 7.700 estão em cooperativas que precisam de recursos financeiros para comprar equipamentos e 25 mil não têm nenhum tipo de organização.

Capacitação de catadores

A gerente de Resíduos Sólidos do Ministério das Cidades, Nádia Araújo, informou que o comitê interministerial criado no ano passado para tratar de resíduos sólidos tem R$ 169 milhões para serem aplicados, em quatro anos, na capacitação de 175 mil catadores de lixo e na implementação de 244 unidades básicas de reciclagem. Esse projeto começou com os catadores de papel, em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, e conta com 217 órgãos participando do programa de reciclagem em 1.400 municípios. Os recursos vão servir também para implementar 244 unidades básicas de reciclagem.

O secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski, disse que, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estão previstos mais R$ 50 milhões para o tratamento de resíduos sólidos, além de R$ 300 milhões para financiamento de aterros sanitários com recursos do FGTS.

O deputado Sarney Filho (PV-MA) lembrou o exemplo brasileiro da reciclagem de latas de alumínio, que no Brasil chega quase a 100% e que deve ser estendido para as garrafas plásticas do tipo PET e sacolas de plástico. Esses materiais representam atualmente 16,5% do total do lixo brasileiro.

(Por Karla Alessandra, Agência Câmara, 09/11/2007)