O PL 403/2007, de autoria do deputado Mano Changes (PP), prevê a instituição do Programa Estadual de Incentivo à Reciclagem do Óleo de uso Culinário. Para Mano, além de proteger o meio ambiente, a reciclagem deve gerar renda para pessoas e cooperativas.

Mano revela que ficou assustado quando soube que 1 litro de óleo saturado polui mais de 1 milhão de litros de água, quantidade utilizada por uma pessoa no período de 14 anos. “A cada litro de óleo que jogamos no ralo, estamos tirando 14 anos de água de um ser humano e como a água é o elemento mais importante para a sobrevivência do ser humano no planeta Terra, fica evidente  a importância de se fazer  políticas públicas de reciclagem”, frisou o parlamentar. Ele também aventou a possibilidade de se criar um selo de qualidade para os bares e restaurantes que fizerem parte deste projeto.

Quanto ao óleo utilizado nas residências, Mano espera que todo este processo sirva para conscientizar o cidadão, já que é difícil fiscalizar aquilo que ocorre em cada lar. “É necessário existir uma reeducação ambiental e social, pois no momento que se recicla este óleo, mais cooperativas estarão se formando e mais postos de trabalho serão criados”, afirmou Mano.

O parlamentar espera que se construa uma parceria com o governo estadual, prefeituras e com o terceiro setor, visando à coleta, reciclagem e conscientização da comunidade. 

Contraponto

Para a presidente do Movimento das Donas de Casa e dos Consumidores do Rio Grande do Sul, Edy Maria Mussoi, o projeto de reciclagem do óleo de uso culinário tem como mérito o fato de trabalhar questões de fundamental importância para a sociedade e o planeta. Para Mussoi, é necessário que as crianças vejam que em suas casas o óleo não está sendo jogado no esgoto, mas que é coletado e pode gerar emprego e renda.

“É necessário que se trabalhe a questão da educação ambiental e se divulgue na imprensa a existência desta lei, e que os deputados acompanhem para que as leis sejam implementadas, assim como os pais devem acompanhar o crescimento e desenvolvimento de um filho”, concluiu Mussoi
 
Bons exemplos

Para o parlamentar, existem exemplos bem-sucedidos de reciclagem do óleo de uso culinário, como é o caso do município de São Paulo, onde o óleo de cozinha utilizado por restaurantes, bares e similares é coletado e encaminhado para cooperativas que produzem sabão.

Na região do grande ABC, a ONG Instituto Triângulo desenvolve já há alguns anos um trabalho de coleta do óleo usado, por intermédio de seus agentes socioambientais, que atuam ainda como disseminadores de informações sobre ações de preservação ambiental, inclusão social e consumo consciente.

Todo o óleo arrecadado segue para reciclagem em uma usina própria do Instituto Triângulo, que proporciona a jovens de comunidades carentes a primeira oportunidade de emprego, além de noções de cidadania e educação ambiental. Nela, são produzidos dois diferentes produtos, classificados como "ecoeficientes": o sabão em pedra e o sabonete. Os recursos arrecadados com a venda desse material viabilizam a coleta do óleo nas residências e possibilitam projetos de inclusão social em núcleos habitacionais de baixa renda.

Na região oeste do Paraná, também já existe um exemplo digno de menção. A empresa Mercofrig lançou, em dezembro passado, o Programa de Coleta de Óleo de Frituras (Procof). Iniciado na cidade de Foz do Iguaçu, hoje atinge hotéis, restaurantes, lanchonetes, hospitais, condomínios e residências. São mais de 200 estabelecimentos comerciais, distribuídos pelos 22 municípios que já se integraram ao programa.

A coleta é feita gratuitamente pela Mercofrig, que se desloca até o local solicitado, os integrantes preenchem um formulário de contrato e recebem recipientes adequados, em dois modelos idealizados dentro das normas ambientais. Após a coleta, o óleo é transformado em matéria-prima para produção de material de limpeza, cosméticos, fertilizantes, biodiesel.

A cidade de Paracambi (RJ), através da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi (Comdep), iniciou em julho de 2007 a coleta do óleo  de cozinha e deu início ao processo de transformação do óleo em sabão, que será distribuído, gratuitamente, para escolas, prefeitura, postos de saúde, hospitais e famílias colaboradoras do programa de reciclagem.

Equipes da Comdep fazem visitas aos moradores, explicam os danos causados ao meio ambiente pelo descarte inadequado do óleo de uso culinário, e entregam recipientes para que o resto de óleo de cozinha seja armazenado até o dia da coleta.

Montenegro

Na cidade de Montenegro (RS), o Instituto Morro da Cutia de Agroecologia (IMCA), organização não-governamental que atua em projetos de meio ambiente e agroecologia, possui um projeto piloto que recolhe e processa mensalmente 1.500 quilos de óleo de uso culinário.

Paulo Roberto Lenhardt, um dos fundadores da ONG e atual tesoureiro da instituição, disse que a coleta do óleo de fritura ocorre em restaurantes, bares e residências e que a estrutura para reciclagem só foi possível devido à parceria com a fundação Avina, da Suíça, que subvencionou o experimento.

"Basicamente, o processo consiste em decantar o óleo coletado, retirar o sal, fervura e microfiltragem, para posteriormente ser utilizado como combustível. O óleo combustível é utilizado em duas  caminhonetes, dois tratores e um caminhão, com as vantagens de ser renovável e ter menor fator poluente, em média 70% menos que os combustíveis fósseis normalmente utilizados", afirmou Lenhardt. Lenhardt disse que todo o resíduo que sobra do processo é reaproveitado pelo método da compostagem. 

Porto Alegre

A Prefeitura de Porto Alegre, em parceria com as empresas Oleoplan, Faros e Celgon recolhe, desde 11 de julho de 2007, o oleo de uso culinário descartado. Particulares e empresas podem entregar o óleo culinário em 31 pontos de coleta espalhados pela cidade. Recolhido, o óleo é transformado em farinha-base para a produção de ração animal, combustível para caldeiras e biocombustível.

Locais de Porto Alegre onde pode ser entregue o óleo de fritura usado

01) Belém Novo – Av. Juca Batista, 10400
02) Câncio Gomes – Travessa Carmen, 111
03) CAR Norte – Av. Bernardino Silveira Amorim esquina Bernardino Silveira Pastoriza
04) Cavalhada – Av. Otto Niemeyer, 3206
05) Coleta Seletiva – Av. Wenceslau Escobar , 1980
06) Conceição – Rua Alberto Bins, sob a Elevada da Conceição
07) Cruzeiro – Av. Caixa Econômica, 528
08) Fátima – Rua Alfredo Ferreira Rodrigues, 975
09) Freitas e Castro – Rua Profº Freitas e Castro, 95
10) Gasômetro – Av. João Goulart, 158
11) Humaitá – Rua José Aloísio Filho, 780
12) IAPI - Av. Assis Brasil, 1715
13) Ipanema – Av. Guaíba, 2027
14) Lami – Rua Otaviano José Pinto S/Nº (Beco do Pontal)
15) Lomba do Pinheiro – Estrada Afonso Lourenço Mariante, 4401
16) Niterói – Rua Niterói, 19
17) Nordeste – Rua Dom Jaime de Barros Câmara, 815
18) Pereira Franco – Rua Pereira Franco, 135
19) Porto Seco – Av. Plínio Kroeff, 752
20) República – Rua da República, 711
21) Restinga – Rua Rubens Torelli, 50
22) Silva Só – Rua Silva Só esquina com Av. Protásio Alves, sob Elevada do Viaduto Tiradentes
23) Tenente Alpoin – Rua José Luiz Rodrigues Sobral, 958
24) Visconde do Herval – Rua Visconde do Herval, 945.

Horário:
Segunda - Sexta: 8 às 18h
Sábado: 8 às 12h

25) Sede do DMLU
Avenida Azenha, 631, Bairro Azenha
Atendimento: Segunda - Sexta: 8h às 18h

26) Comando Ambiental da Brigada Militar
Avenida Bento Gonçalves, 3.850, Bairro Partenon
Atendimento: todos os dias da semana, inclusive, domingos e feriados: 8h às 20h

27) Departamento de Esgotos Pluviais - DEP
Rua Washington Luís, 215, Bairro Centro
Atendimento: Segunda - Sexta: 8h às 18h

28) Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Monte Cristo
Rua Carlos Superti, 84 - Bairro Vila Nova
Atendimento: Segunda - Sexta
Horário: 7h30min às 12h  e  13h30min às 22h

29) Escola Estadual de Ensino Fundamental Paulina Moresco
Rua Thomé de Souza, 160 - Bairro Campo Novo
Atendimento: Segunda - Sexta: 8h às 17h

30) Instituto São Judas Tadeu
Rua Dom Diogo de Souza, 100 - Bairro Cristo Redentor
Atendimento: Segunda - Sexta
Horário: 7h30min às 12h  e  13h30min às 18h

31) Secretaria Municipal de Obras e Viação
Avenida Borges de Medeiros, 2244 - Bairro Cidade Baixa
Atendimento: Segunda - Sexta
Horário: 8h30min às 12h  e  14h às 17h

(Por Luiz Osellame, Agência de Notícias AL-RS, 10/11/2007)