O Brasil e o Paraguai discutiram nesta sexta-feira (09/11) a construção de uma linha de transmissão da Hidrelétrica de Itaipu a Assunção, no Paraguai, para favorecer a industrialização do país. O tema foi tratado em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente paraguaio, Nicanor Duarte, paralela à 17ª Cúpula Ibero-Americana.

"Estamos absolutamente convencidos que é de fundamental importância que o Paraguai se industrialize, e para isso evidentemente ele tem energia, e precisa usufruir da energia", disse o assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia.

A linha de transmissão está orçada em US$ 200 milhões e será construída por Itaipu. "Isso terá um reflexo muito favorável sobre a economia paraguaia, e demonstra concretamente que, diferentemente do que alguns dizem, Itaipu não é um instrumento de dominação do Brasil sobre o Paraguai", afirmou Garcia.

Segundo o assessor, os dois presidentes não falaram sobre o propósito do Paraguai de reajustar o preço da energia produzida em Itaipu vendida ao Brasil. Pelo tratado de construção da Hidrelétrica de Itaipu, cada país tem direito a 50% da energia produzida pela usina, mas a energia não utilizada deve ser vendida ao outro país a um preço fixo.

Hoje, Itaipu fornece 90% da energia utilizada pelo Paraguai - o volume, porém, equivale a apenas 6% dos 50% que o país têm direito. O Paraguai pode vender os outros 44% ao Brasil a preço de mercado.

O Paraguai também pede de revisão do contrato para que possa vender seu excedente a outros países. Este assunto também não entrou em pauta, de acordo com o assessor da Presidência. "O acordo de Itaipu está vigente e terá que ser cumprido até o seu prazo de vigência", disse Garcia.

Além da construção da linha de transmissão, outro tema tratado pelos dois presidentes foi a regularização dos sacoleiros que se abastecem em Ciudad del Leste, no Paraguai. Lula relatou a Nicanor Duarte que já está no Congresso Nacional projeto de
lei que cria um regime tributário especial para os sacoleiros.

Segundo Garcia, na quinta-feira (08/11) o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, esteve no Congresso e pediu a deputados e senadores a aceleração de votações de temas relacionados com política externa "Há muita coisa que está na pauta e que não está sendo votada", justificou Marco Aurélio Garcia.

Os parlamentares pediram que o governo hierarquize as questões consideradas mais importantes e, de acordo com o assessor da Presidência, o regime especial para os sacoleiros, estará lista de prioridades.

(Por Mylena Fiori, Agência Brasil, 09/11/2007)