Com o objetivo de promover ações integradas até 2010 para garantir os direitos de cerca de 13 milhões de crianças e adolescentes que vivem na região do semi-árido, será realizada nesta segunda (12/11) e terça-feira (13/11), em Fortaleza, a segunda reunião do Comitê Nacional do Pacto Um Mundo para a Criança e o Adolescente no Semi-Árido Brasileiro. A informação é do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Lançado em 2004 com apoio do Unicef, o compromisso foi renovado em junho último pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente José Alencar, 11 ministros, governadores dos estados da região e mais de 60 organizações da sociedade civil.

Cinco eixos de ações deverão receber prioridade durante a reunião: articulação de políticas, programas e projetos federais e estaduais para apoiar os municípios; implementação e acompanhamento de orçamento público para a infância; troca de experiências entre os parceiros do pacto; inclusão do semi-árido na agenda nacional de debate; e promoção da educação contextualizada à região.

O semi-árido brasileiro abrange quase 1,5 mil municípios em nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo. Segundo o Unicef, a região já apresentou algumas melhorias sociais, como na taxa de matrícula na pré-escola (de 56% em 2004 para 63,5% em 2006) e no acesso aos exames de pré-natal (de 31,4% em 2003 para 33,6% em 2005).

Está prevista a participação do ministro da Educação, Fernando Haddad, do governador do Ceará, Cid Gomes, e da representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier, além de integrantes das organizações signatárias do pacto.

(Agência Brasil, 11/11/2007)