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direitos indígenas Funai
2007-11-12

Começou na madrugada de domingo (11/11) uma operação para capturar pessoas que exploram ilegalmente recursos naturais ou se escondem na terra indígena Araribóia, na região oeste do Maranhão, uma área de 413 mil hectares onde vivem aproximadamente 8 mil índios Guajajara e 50 isolados da etnia Guajá. A ação será realizada por 190 agentes de fiscalização e policiamento.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) é responsável pela coordenação da Operação Araribóia, que será deflagrada com o apoio da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar do Maranhão e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“Essa operação vai trazer um resgate socioambiental da terra indígena para os índios. Um resgate da cultura, dos costumes e da situação florestal de que eles necessitam para sua subsistência”, afirmou à Agência Brasil Thais Gonçalves, coordenadora de proteção às terras indígenas da Funai.

A terra Araribóia, segundo os órgãos fiscalizadores, vem sendo alvo de intensa devastação. Incêndios criminosos já teriam atingido quase 60% de sua extensão. Do início do ano até outubro, fiscais do Ibama apreenderam mais de 20 mil metros cúbicos de madeira e 30 carretas nas proximidades da reserva.

Pólos madeireiros estão posicionados em cidades do entorno, como Arame, Amarante e Buriticupu. “Os municípios não fizeram plano diretor, zoneamento e ordenamento territorial. Por isso, estão com áreas de expansão urbana adentrando a terra indígena. A presença de serrarias e madeireiras nos limites das terras estimula as atividades impactantes”, explicou a gerente executiva do Ibama em Imperatriz (MA), Adriana Carvalho.

Para agravar a situação, ações fiscalizadoras promovidas desde fevereiro na reserva biológica do Gurupi fizeram com que madeireiros migrassem para a terra Araribóia. O quadro atual é composto pela extração ilegal de madeira, incêndios criminosos e plantações de maconha, numa área onde estão espalhadas 98 aldeias. O resultado é o acirramento de tensões.

Parte dos índios, quando encontram caminhões de madeira dentro de suas terras, tem se mobilizado para impedir a retirada, gerando represálias. Há cerca de 15 dias, houve confronto armado entre índios e homens encapuzados que tentavam resgatar veículos, conforme relatos da coordenação da Funai e da gerência do Ibama. Dois índios foram assassinados.

Entretanto, há indícios da adesão de indígenas às atividades ilegais. Caso a situação seja comprovada, a Funai garante que agirá com rigor. “Quem for pego em atividade ilegal será preso assim como o branco”, disse Thais Gonçalves, ao lembrar que a fundação estimula ações sociais para que a comunidade seja atendida por outras atividades que garantam a sua subsistência, como oficinas de produção cultural, financiamento de lavouras e capacitação em legislação ambiental.

Em recentes ações prévias à instalação da força tarefa, a PF prendeu 15 pessoas encontradas devastando a floresta na região, incluindo um suposto líder da exploração na cidade de Amarante. Alguns já estão soltos, mas responderão a processo criminal. As autoridades policiais também suspeitam que foragidos da Justiça de todo o Brasil estejam escondidos na terra Araribóia.

Os coordenadores da operação apostam em um trabalho de inteligência para que consigam chegar efetivamente aos financiadores dos crimes ambientais, e não apenas aos executores do desmatamento, que o fazem em condições precárias,  análogas à escravidão. Um acampamento do Exército deve garantir condições para a permanência das equipes 24 horas ao dia, por tempo indeterminado, dentro de terra indígena.

“Vamos ficar até que consigamos um ambiente de maior segurança, com a identificação e o encaminhamento administrativo e criminal dos infratores”, explicou Adriana Carvalho, do Ibama.

(Por Marco Antônio Soalheiro, Agência Brasil, 11/11/2007) 
    
 


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