A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou na manhã de sexta-feira (09/11) ato que reconhece a comunidade Charrua como povo indígena brasileiro. Considerada extinta pela Fundação Nacional do Índio (Funai) a tribo charrua voltou a ser reconhecida em ato oficial  da fundação, em setembro deste ano. O evento foi organizado em conjunto pelas comissões de Direitos Humanos da Câmara Municipal, da Assembléia Legislativa e do Senado Federal.

“Este é mais um passo importante que o Legislativo municipal dá em direção à afirmação da cidadania, ao reconhecimento das diversidades culturais e à consolidação de políticas de inclusão”, disse o presidente da Cedecondh, vereador Carlos Comassetto (PT) ao dar início à solenidade. Participando do evento, os senadores Paulo Paim (PT/RS) e Sérgio Zambiasi (PTB/RS) cumprimentaram os indígenas pela conquista e pelo esforço numa luta que já dura 172 anos.

“Dentre todas as discriminações existentes em nossa sociedade, a mais cruel é a discriminação em relação ao povo indígena”, sublinhou Paim. “É inaceitável que não valorizemos este povo especial que lutou sempre em defesa do solo pátrio. Eles são pequenas estrelas que buscam uma grande constelação para continuar brilhando”, acrescentou o senador que é presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado.

Existem hoje cerca de 6 mil charruas nos países que compõem o Mercosul. Só no Rio Grande do Sul são mais de 400 índios presentes nas localidades de Santo Ângelo, São Miguel das Missões e Porto Alegre.

Ana Elisa de Castro Freitas, coordenadora do núcleo de Políticas Públicas para Povos Indígenas da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana (SMDHSU), lembrou que os índios charruas foram removidos pela Secretaria do Meio Ambiente (Smam) em maio de 2006 por encontrarem-se em área de risco no Morro do Osso em Porto Alegre.

Na época, as famílias foram deslocadas para um alojamento temporário no Bairro Vila Nova e aguardavam a decisão da prefeitura de que ganhariam um espaço próprio. A revelação  veio através de Ana Elisa: “A prefeitura está desapropriando uma área com padrão fundiário indígena ideal para a comunidade Charrua”, anunciou.

O terreno destinado possui 9 hectares de extensão e está localizado na parada 38 do Bairro Lomba do Pinheiro em Porto Alegre. “Já dispõe até de infra-estrutura como árvores frutíferas, algumas casas edificadas e um galpão”, destacou Ana Elisa. A data oficial da doação da área ainda deve ser agendada pela prefeitura.

“Só tenho a agradecer aos meus companheiros de luta, ao povo brasileiro e ao meu presidente que sempre disse que iria me ajudar a reconhecer a minha tribo. Meu obrigado também aos irmãos guaranis e caingangues que foram parceiros na valorização da nossa etnia e da nossa liberdade”, afirmou emocionada a cacique charrua, Maria do Carmo de Moura Acuabê.

Estiveram presentes no ato, a presidente da Câmara Municipal, Maria Celeste (PT), os vereadores Margarete Moraes (PT), Guilherme Barbosa (PT), Maria Luiza (PTB), Elói Guimarães (PTB), o representante da comunidade indígena Guarani, Paulo Gonçalves, o arqueólogo do Museu Antropológico do Rio Grande do Sul (Mars), Sérgio Leite e o vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário, Roberto Antonio Leibpott.

(Por Ester Scotti, Ascom CMPA, 09/11/2007)