Marcada pela pobreza e pelos altos índices de trabalho escravo, a população do município de Alcântara, interior do Estado do Maranhão, vai ganhar novas oportunidades para desenvolver suas potencialidades e alavancar a produção local. No dia 20 de novembro, Dia Mundial da Consciência Negra, será inaugurado, em Alcântara, o primeiro Banco Comunitário Quilombola.
A instituição fará parte da Rede Brasileira de Bancos Comunitários, que hoje já conta com 13 bancos desse tipo, sediados em quatro estados brasileiros. O Ceará, além de pioneiro, é o estado que concentra a maior parte desses bancos. Ao todo, são oito instituições implantadas nos municípios de Fortaleza, Santana do Acaraú, Palmácia, Paracuru, Maranguape, Maracanaú, Irauçuba e Beberibe.
Segundo Joaquim Melo, coordenador do Banco Palmas, sediado em Fortaleza, a meta é que até o final deste ano mais quatro bancos comunitários sejam implantados no Brasil. Para 2008, a previsão é de que pelo menos 50 bancos comunitários sejam criados no Nordeste do Brasil. A iniciativa parte da Rede Brasileira, juntamente com a Secretaria Nacional de Economia Solidária, ligada ao Ministério do Trabalho, que tem apoiado as instituições principalmente na capacitação de pessoal.
Valorizar o potencial de cada comunidade, dar oportunidade a pequenos produtores e produtoras, gerar renda, elevar auto-estima, promover o desenvolvimento local, criar novos empreendimentos. São ações desse tipo que fazem parte do cotidiano dos bancos comunitários brasileiros. Através deles, milhares de pessoas que antes não tinham acesso a linhas de crédito, hoje desenvolvem seu próprio negócio, gerando emprego e renda para outros pequenos produtores e produtoras da sua comunidade.
Geralmente criados a partir da iniciativa popular, os bancos comunitários têm como característica fundamental a gestão realizada pela própria comunidade. De acordo com a Rede Brasileira de Bancos Comunitários, para ser considerado banco comunitário a instituição deve ter como princípio a oferta de crédito visando, principalmente, ao fortalecimento da produção e do consumo locais.
"Não basta oferecer crédito", diz Joaquim Melo. Para o Banco Palmas ser instalado, por exemplo, a Associação de Moradores do Conjunto Palmeiras, bairro com 30 mil habitantes na periferia de Fortaleza (Ceará), planejou uma forma de criar no bairro um grupo de "próssumidores", ou seja, pessoas que ao invés de apenas consumir também produzissem. A partir dessa idéia, a Associação criou, em 1998, o Banco Palmas.
A instituição, ao invés de apenas oferecer crédito para as pessoas pagarem as contas atrasadas, estimulava a produção de pequenos artefatos que pudessem ser vendidos dentro da própria comunidade. O objetivo era garantir micro-créditos para produção e o consumo local, a juros muito baixos, sem exigência de consultas cadastrais, comprovação de renda ou fiador.
No Banco Palmas, não existe SPC, Serasa ou consulta de cheque. Quem dá o aval de confiança do tomador de crédito são os próprios vizinhos. São eles que garantem a boa fé daqueles que pedem empréstimos ao Banco, assumindo se a pessoa é responsável ou não. Na hora de cobrar, também são os vizinhos que entram em ação ajudando o Banco a arrecadar o dinheiro de volta.
Para fazer com que o dinheiro circulasse dentro da própria comunidade, foi criada a moeda social Palmas. Com ela, a população começou a ter acesso ao consumo em diversos estabelecimentos do bairro, o que deu impulso à economia local. De mercadinhos a transporte coletivo, todo o comércio do bairro passou a ser feito através do Palmas. A circulação é livre no comércio local e, geralmente, quem compra com a moeda social recebe um desconto promovido pelos comerciantes e produtores e produtoras para incentivar o uso da moeda.
Partindo de um capital de R$ 2 mil, emprestado para cinco pessoas, o Banco Palmas tem atualmente uma carteira ativa de R$ 300 mil e já conta 1.400 clientes. Em quase dez anos de criação, o banco já financiou pelo menos 220 empreendimentos do bairro, permitindo com que hoje a população local produza pelo menos 5% do que consome.
Com os créditos obtidos no Banco Palmas, a comunidade do Conjunto Palmeiras já criou inclusive uma grife própria de confecção: a Palmafashion, que já conta com 22 empregados. Além dela, já foram criadas também no bairro a Palmalimpe, de material de limpeza, com cinco empregados; a Palmacouros, de bolsas e cintos com três empregados; a Palma Limpeza de Ambientes, de serviços de limpeza com sete empregados; a Palmart, de artesanato em tecido com seis empregados; e a PalmaNatus, produzindo sabonetes e remédios naturais com três empregados.
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Adital, 09/11/2007)