Manaus (AM), Brasil — Casa Civil chama ações urgentes para cadastrar proprietários de terra e definir quem são os responsáveis pelos desmatamentos na região amazônica. A Casa Civil divulgou carta de recomendações para que o poder público, a sociedade civil e o setor produtivo agilizem o cadastramento e o licenciamento ambiental das propriedades rurais na Amazônia.

A carta traz a recomendação de que os governos federal e estaduais trabalhem conjuntamente para o cadastramento e o licenciamento das propriedades rurais. Recomenda também ao setor produtivo que utilize mecanismos de crédito e comercialização para estimular os produtores a regularizarem suas terras.

O documento é resultado da oficina Licenciamento Ambiental Rural e Regularização Fundiária na Amazônia Legal, realizada na Embrapa, em Brasília, dias 30 e 31 de outubro. A iniciativa faz parte dos esforços do Grupo de Trabalho da Soja para implementar a moratória da soja, compromisso assumido pelo setor do agronegócio de não comercializar grãos provenientes de novas áreas desmatadas a partir de julho de 2006, por dois anos.

Em suas apresentações, os representantes dos estados apontaram os avanços feitos nos cadastramento e no licenciamento das propriedades rurais, mas ressaltaram que existe carência de infra-estrutura e recursos humanos para sua efetiva implementação.

A Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove), representando as maiores exportadoras de soja do país, apresentou a sua proposta de monitoramento da moratória da soja e se comprometeu a exigir que, até 2010, todos os seus fornecedores estejam regularizados.

“A reunião foi um passo importante rumo ao mapeamento dos problemas do uso do solo na Amazônia e demonstrou a urgência de formarmos um cadastro de propriedades rurais. O setor privado e os governos sabem que, sem este cadastro, o desmatamento continuará sem dono”, comentou Paulo Adario, coordenador da campanha Amazônia do Greenpeace.

O evento foi organizado pela Casa Civil, em parceria com o Grupo de Trabalho da Soja, do qual o Greenpeace faz parte. Participaram representantes de organizações da sociedade civil, do agronegócio, da Casa Civil, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério do Meio Ambiente e dos órgãos estaduais de meio ambiente e institutos de terra de oito estados que compõem a Amazônia.

(Greenpeace / Envolverde, 08/11/2007)