Uma análise realizada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) concluiu que cerca de 80% do contexto político-sócio-econômico brasileiro em 2007 foi desfavorável à população indígena. Reunido entre os dias 3 e 7 de novembro, em Luziânia, no Estado de Goiás, o Conselho do Cimi tomou como base para a avaliação políticas públicas que têm afetado negativamente a população indígena, além de ações praticadas por fazendeiros, usineiros e madeireiros de regiões próximas às aldeias.

Um dos dados mais alarmantes é o número de assassinatos entre a população indígena. Segundo a análise, até o início do mês de novembro de 2007, foram assassinados 58 índios, sendo 36 deles no estado do Mato Grosso do Sul. Além disso, as aldeias continuam sendo "atacadas por bandos armados a mando de madeireiros, agredindo comunidades, queimando casas e assassinando pessoas", informou o Cimi.

De acordo com o vice-presidente do Cimi, Roberto Liebgott, o povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, é um exemplo da precariedade em que se encontram diversos povos indígenas do Brasil. A comunidade hoje é marcada por altos índices de violência, além de sofrer intensamente com a negação de seus territórios, totalmente invadidos, onde imperam a desestruturação das comunidades, os suicídios, os assassinatos, as enfermidades, a mortalidade infantil por desnutrição, o alcoolismo e o uso de drogas.

Na análise, o Cimi aponta o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), carro-chefe do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como um dos maiores prejuízos para os territórios indígenas. Constituídas por diversas obras de infra-estrutura, as ações do PAC atingem pelos menos 201 territórios e ameaçam a vida de comunidades indígenas, inclusive de 21 povos nunca contactados pela sociedade.

Segundo Liebgoot, a região Amazônica é uma das áreas mais afetadas pelas obras do PAC. A construção de estradas e hidrelétricas, diz o vice-presidente, ocupam territórios tradicionais indígenas, obrigando os índios a se deslocarem de suas próprias terras. Outro fator preocupante é a ocupação de extensas faixas de terras que têm sido feita por papeleiras para o plantio monocultor, principalmente de eucaliptos.

Políticas antiindígenas foram detectadas também nas iniciativas parlamentares, como as inúmeras proposições legislativas contra portarias declaratórias e a instalação de comissão especial que discutirá o projeto de lei n.º 1610, do senador Romero Jucá, que pretende regulamentar a mineração em terras indígenas, apesar de haver um acordo no âmbito da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) para que este tema seja tratado no projeto de lei que institui o Estatuto dos Povos Indígenas

Apesar das inúmeras políticas anti-indígenas detectadas pelo Conselho, o Cimi considera positiva a atuação da população indígena na luta pelos seus direitos. "A força e as lutas das comunidades indígenas têm se intensificado através das articulações entre povos e organizações indígenas, assim como as alianças desses povos com movimentos sociais e outros setores da sociedade nacional", diz a análise.

Exemplo disso foram as alianças dos povos indígenas com movimentos sociais do campo, particularmente com a Via Campesina, no caso da vitoriosa luta conjunta contra a invasão das terras indígenas Tupinikim e Guarani, no Espírito Santo, pela multinacional Aracruz Celulose. Outro exemplo são as mobilizações que têm obrigado a Fundação Nacional do Índio (Funai) a discutir a realidade fundiária e acenar na perspectiva de constituição de novos de Grupos de Trabalho de identificação e demarcação de terras indígenas.

O vice-presidente do Cimi informou que para o próximo ano já estão sendo planejadas novas ações de mobilização para fortalecer a luta dos povos indígenas. Segundo ele, os 450 missionários e missionárias que formam o Cimi no Brasil já estão orientados para ampliar a formação das comunidades indígenas no sentido de conscientizá-las da importância de se articular para defender seus direitos e exigir ações como a aprovação do Estatuto do Índio.

(Adital, 07/11/2007)