“O meio ambiente, diferentemente de outros direitos constitucionais, não é exclusivo do Estado, não pertence ao poder público, ao poder econômico, à sociedade ambientalista, nem ao homem em sua individualidade. O meio ambiente é direito e dever de todos”, afirmou o secretário do Meio Ambiente, Carlos Otaviano de Moraes, ao abrir na noite de quinta-feira (08/11) o I Fórum Nacional da Mineração de Agregados e Sustentabilidade, que se realiza na Fiergs, o qual registrou também a presença da diretora-presidenta da Fepam, Ana Maria Pellini.

O secretário , que representou a governadora Yeda Crusius, disse que a política pública ambiental do governo é focada no desenvolvimento sustentável. Contudo, baseada na idéia de que sustentabilidade envolve o relacionamento harmonioso dos sistemas econômico, social e político com o sistema ecológico, “na perspectiva de que a vida deva continuar infinitamente e que os indivíduos possam ter condições de prosperar obedecendo a limites para não destruirmos a diversidade, a complexidade e a função do sistema ecológico de sustentação da vida”.

No entender de Otaviano de Moraes, “somente no respeito ao direito dos outros que comungamos e progredimos como sociedade.” Conforme o secretário, com a compreensão do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), foi descentralizado o licenciamento da mineração e agregados, repassando aos municípios a atribuição licenciatória em áreas de exploração iguais ou inferiores a dois hectares, facilitando, assim, o acesso de pequenos e médios empreendedores ao sistema ambiental.

Os debates se encerram na tarde desta sexta-feira (09/11), com mesa redonda intitulada “Mineração de Agregados e Sustentabilidade”,que terá a presença do geólogo da Fepam, José Ricardo Samberg como debatedor.

Presentes ao evento o deputado José Sperotto, representando a Presidência da Assembléia; vereador Carlos Camassetto, que representou a Presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre, líderes empresariais e os técnicos da Fepam, a chefe do Departamento de Controle, Marília Barum e o químico Mauro Moura, do Serviço de Emergência Ambiental.

(Imprensa Fepam, 08/11/2007)