O Brasil é protagonista no debate internacional sobre mudanças climáticas e geração de fontes energéticas alternativas e, portanto, deve posicionar-se de forma responsável frente aos demais países, observou o senador Renato Casagrande (PSB-ES), relator da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas, durante o Seminário Consumo e Produção Sustentável de Energia Elétrica no Brasil, realizado nesta quinta-feira (08/11) no auditório Antonio Carlos Magalhães, do Progrma Interlegis - Comunidade Virtual do Poder Legislativo.

Embora o país esteja avançado no setor de biocombustíveis, disse Casagrande, ainda enfrenta problemas no que diz respeito à matriz elétrica, porque 85% da geração desse tipo de energia é de fonte hídrica. Ele lembrou que as mudanças climáticas causam aumento dos períodos de seca, o que afeta diretamente as hidrelétricas. Em sua opinião, o país deve incentivar a geração de fontes alternativas de energia.

O vice-presidente da comissão, senador Magno Malta (PR-ES), criticou a postura de muitos países de pensar apenas no crescimento econômico, sem preocupação com o meio ambiente. Nesse sentido, disse, o relatório a ser apresentado por Casagrande constituirá a contribuição do Brasil à discussão mundial do assunto. Malta sugeriu que a comissão mista passe a funcionar de forma permanente no Congresso Nacional.

O relatório da comissão representa o resultado do debate em todo o país e as posições nele defendidas serão respeitadas durantes as negociações internacionais das quais o Brasil vier a fizer parte, assegurou o embaixador extraordinário do Brasil para Mudanças Climáticas, Sérgio Serra. Ele ressaltou que, apesar de o Executivo ter a obrigação de tomar providências no sentido de encontrar alternativas energéticas com redução das emissões de gases do efeito estufa, a responsabilidade recai sobre toda a sociedade. Para ele, o desenvolvimento econômico pode acontecer com sustentabilidade.

Essa postura também é adotada pelo governo, afirmou a secretária nacional de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Thelma Krug. Ao contrário do que afirma a Convenção das Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU) - que os países em desenvolvimento tendem a aumentar suas emissões de gases do efeito estufa enquanto os desenvolvidos, a diminuir -, o governo brasileiro entende que o processo de desenvolvimento não precisa acontecer com dano ao meio ambiente, afirmou a secretária. Para ela, a busca por alternativas energéticas não significa impedimento ao desenvolvimento econômico.

Congresso

O presidente da comissão, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), sugeriu aos senadores e deputados que apresentem emendas orçamentárias - que serão discutidas no Congresso a partir da próxima semana - destinadas a projetos ambientais. Ele lembrou que, em qualquer evento internacional, o Brasil sempre é citado como um dos maiores responsáveis pela questão ambiental, especialmente no que se refere à Amazônia.

Gomes pediu que o governo também promova programas de estímulo à utilização de energia solar em prédios públicos - escolas e sedes de órgãos estatais - e não apenas nas residências, como vem fazendo.

Na opinião da secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú, houve avanço na pauta do governo e do Congresso, com a inclusão das questões ambientais. Ela destacou a urgência de o governo planejar a matriz de energia elétrica brasileira e utilizar outras fontes como a biomassa, bem como a energia solar e a eólica (produzida pela utilização dos ventos) para suprir a demanda do país. Segundo ela, as mudanças climáticas já podem ser percebidas "a olho nu".

(Por Iara Farias Borges, Agência Senado, 08/11/2007)