No seminário Metrópoles Sustentáveis: Responsabilidades Individuais e Coletivas, promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano nesta quinta-feira (08/11), representantes do setor público e privado ligados à política ambiental concluíram que a legislação e os discursos oficiais voltados para o meio ambiente são satisfatórios, mas não implementados.

O coordenador do Grupo de Trabalho de Educação Ambiental da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), criticou parlamentares que defendem a sustentabilidade ambiental "apenas no discurso" e citou, por exemplo, a pressão de alguns deputados sobre órgãos ambientais para liberar licenças de construção de hidrelétricas fora dos requisitos técnicos na Amazônia. "O discurso tem de se aproximar das atitudes", disse.

Baixo investimento

Por sua vez, o diretor de Educação Ambiental do Ministério de Meio Ambiente, Marcos Sorrentino, reclamou do baixo investimento público nessa área. "Há um discurso fácil de educação ambiental que não se converte em atitudes", disse.

O diretor de Coordenação da Itaipu-Binacional, Nelton Friedrich, disse que, em termos de legislação, não há mais nada a inventar. "O que falta é ação."

Argentina

A senadora argentina Alicia Mastandrea, da Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, Saúde, Turismo, Habitação e Meio Ambiente do Parlamento do Mercosul, afirmou que em seu país existem quatro leis ambientais, mas as regras, a exemplo do que ocorre no Brasil, "não se transformam em ações".

Para garantir a proteção dos recursos naturais, a senadora defendeu uma ação integrada dos países da América Latina.

Licenciamento integrado

Várias sugestões foram apresentadas para converter boas idéias na área ambiental em ações. O coordenador de Planejamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Casemiro Tércio Carvalho, afirmou que uma das diretrizes da política ambiental paulista que tem apresentado resultados práticos é o licenciamento da cadeia produtiva como um todo, e não apenas de atividades específicas.

Segundo ele, o procedimento de licenciamento integrado cria no estado um efeito multiplicador de boas práticas ambientais. "Um empresário vai puxando o outro", disse.

Já Nelton Friedrich afirmou que, desde 2003, a Itaipu deixou de atuar simplesmente na proteção dos reservatórios que servem à usina para despertar a consciência e promover ações de proteção ao meio ambiente em comunidades localizadas na bacia do rio Paraná. Uma dessas iniciativas é o apoio a 1.687 catadores de lixo na região. Segundo ele, a empresa, entre outras ações, fornece prensas e balanças aos catadores para otimizar o seu trabalho e renda.

Mudança de valores

A coordenadora-geral de Educação Ambiental do Ministério da Educação, Raquel Tragber, disse que o ministério tem buscado investir em iniciativas que promovam mudança de valores em relação ao meio ambiente. Ela afirmou que, nos programas patrocinados pelo ministério, as comunidades são conscientizadas de sua responsabilidade ambiental.

A secretária-executiva da Associação Amigos do Futuro, Rejane Pieratti, disse, na mesma linha, que a sociedade precisa sair da posição de cliente das ações de proteção ambiental e assumir a posição de participante nesse processo.

A assessora-técnica da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Denise Gouvea, disse que o órgão trabalha para reverter a lógica que expulsa populações mais pobres para a periferia, onde são edificadas moradias precárias em áreas frágeis do ponto de vista ambiental. Segundo a assessora, o objetivo é construir casas para essas pessoas nos centros urbanos, ou seja, "concentrar de maneira sustentável".

A deputada Angela Amin (PP-SC) afirmou que o debate ajudará na busca de soluções para assegurar a sustentabilidade das metrópoles para as atuais e as futuras gerações.

(Por Edvaldo Fernandes, Agência Câmara, 08/11/2007)