Levar o Bioma Pampa ao conhecimento da sociedade e acabar com as restrições que inviabilizam a atração de investimentos para o Rio Grande do Sul, sem esquecer da importância da preservação do meio ambiente para a humanidade. Esse foi o foco das discussões da audiência pública conjunta das comissões de Economia e do Mercosul da Assembléia Legislativa gaúcha, nesta quinta-feira (08/11), na 1ª Conferência Internacional do Bioma Pampa. Promovido pela Força Sindical/RS, o evento irá reunir até esta sexta-feira (09/11) lideranças políticas, educacionais, empresariais, sindicais e da sociedade civil organizada do Brasil, da Argentina e do Uruguai para avaliar as legislações pertinentes onde ocorre o Bioma Pampa.

O presidente da Comissão de Economia e Desenvolvimento, deputado Nelson Härter (PMDB), reiterou que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) tem ignorado o zoneamento ambiental na avaliação de licenciamentos e retardado o desenvolvimento econômico gaúcho. Ele disse ainda que, nos países vizinhos abrangidos pelo Bioma Pampa, o florestamento tem gerado emprego e renda àquelas nações. "Não podemos aceitar que um pequeno grupo queira estabelecer restrições ao desenvolvimento para uma grande maioria da população gaúcha. Precisamos debater o assunto com profundidade, mostrar a importância do desenvolvimento e dos cuidados com o meio ambiente e buscar a sustentabilidade através do equilíbrio, comparando a nossa realidade com a Argentina e o Uruguai, onde o plantio de florestas é significativo e tem gerado renda e emprego", destacou.

Já o presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, deputado Rossano Gonçalves (PDT), acrescentou que é possível, sim, conciliar a preservação do Bioma e o interesse econômico e social. "Defendemos a preservação da natureza, mas não podemos permitir que os entraves e a burocracia impeçam o desenvolvimento, principalmente dos municípios". Ele citou o exemplo da Prefeitura de Santana do Livramento, que está proibida pela Fepam de usar a capina química para limpar as ruas da cidade. O Rio Grande do Sul é o único estado que tem uma portaria que impede este tipo de manejo.

Na tarde de quinta-feira (08/11), os dois parlamentares estiveram in loco conhecendo o plantio e as indústrias uruguaias e as regras utilizadas pelo país vizinho de sustentabilidade do Bioma Pampa. As comissões irão, também, aprofundar o debate sobre o tema na Assembléia Legislativa para que a legislação ambiental brasileira seja revista, agregando valores econômicos. E o primeiro passo já foi dado com a presença do chefe do escritório do Itamarty no Estado, embaixador Cláudio Lyra, no primeiro dia da conferência.

Segundo ele, o processo exige muitas adaptações e deve ser gradual, porém cabe aos legislativos debater a questão com a sociedade e apresentar alternativas. "Toda a legislação se baseia na cultura, nos costumes e nos ideais de uma nação. No caso do Rio Grande do Sul, que busca uma aproximação com os países do Mercosul para entrelaçar seus interesses e preocupações e a uniformização dessas legislações, o diálogo é fundamental".

Também convidado para a audiência pública, o secretário extraordinário da Irrigação e Usos Múltiplos da Água, Rogério Porto, reconheceu que os gaúchos precisam aprender a agir como empresários. "Precisamos ser regionais, desenvolvidos e economicamente ricos sem tirar o foco do meio ambiente, mas agindo como empreendedores". Porto destacou que o RS tem a maior fronteira agrícola da América Latina, e que se o Estado não aproveitá-la como fator de desenvolvimento e procurar uma atividade com maior densidade de valor por hectare, estará seguindo o caminho do equívoco.

O que é Bioma Pampa

O Pampa ocupa pouco mais de 176 mil quilômetros quadrados no Brasil, mas se estende também pela Argentina e Uruguai, chegando a 700 mil quilômetros quadrados. É uma das maiores regiões de campos do mundo e o único Bioma brasileiro restrito a um Estado, representando 63% da área do Rio Grande do Sul.

A vegetação é dominada por gramíneas e arbustos e, em alguns pontos, se avistam pequenas matas. As árvores de maior porte são encontradas nas margens dos rios, sangas e arroios. Sete tipos de cactos e bromélias só são encontradas naquela região.

Quanto à fauna, existem 102 espécies de mamíferos, 476 de aves e 50 de peixes. Abaixo do solo do Pampa está o Aqüífero Guarani, uma das maiores reservas de água doce subterrânea do mundo, dividida entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Participaram da audiência pública o deputado Alvaro Boéssio, os prefeitos de Santana do Livramento, Wainer Machado (PSB), e de Manoel Viana, Jorge Gustavo Medeiros (PDT), o presidente em exercício da Câmara de Vereadores da cidade, Sérgio Moreira (PDT), o presidente da Força Sindical/RS, Claúdio Janta, e o diretor administrativo da Caixa/RS, Juarez Molinari, além de professores e alunos da Unipampa.

(Por Roberta Amaral, Agência de Notícias AL-RS, 08/11/2007)