Para impedir que seus moradores sejam despejados da área localizada no bairro Jardim Verde, região nordeste da capital, representantes de 200 famílias compareceram na manhã desta quinta-feira (08/11) à reunião promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana da Câmara Municipal de Porto Alegre. O terreno pertence à massa falida dos funcionários municipais do Montepio e entra em leilão no dia 13 de novembro, planejando a desocupação do local.

De acordo com o vice-presidente da Associação de Moradores Jardim Verde, João Fernando Flores Muniz, o objetivo dos ocupantes é conquistar a terra por meio da legalidade. “Queremos negociar e pagar pelo nosso terreno, mas antes precisamos de uma certificação de que ele não será leiloado previamente na terça-feira”, pediu.

A moradora Vera Lúcia Silveira explicou que a comunidade não dispõe de recursos para participar do leilão, estimado em R$ 860 mil, mas defendeu que o local seja assegurado aos moradores via o programa Crédito Solidário da Caixa Econômica Federal (CEF).

Segundo Pedro Lacerda, representante da CEF, os créditos só podem ser liberados caso os entraves jurídicos sejam solucionados ou o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) libere a área para moradia comunitária. “Caso contrário, o local continua sendo privado, e portanto, pode ir a leilão legalmente”.  

O presidente da Cedecondh, vereador Carlos Comassetto (PT), afirmou que a alternativa ideal para o impasse é a declaração do terreno como área de utilidade pública. “Assim, a prefeitura terá preferência sobre a área, podendo desapropriá-la a qualquer hora”, explicou.

Para Adão Palma, superintendente do Demhab, “o responsável por tornar a região em área de interesse social é o prefeito José Fogaça através de decreto ou então a Câmara Municipal pressionando o Executivo”, destacou.

Em resposta, Comassetto garantiu que nesta tarde será elaborado pela Comissão, em conjunto com a mesa diretora da Casa, documento oficial solicitando ao prefeito que converta o terreno do Montepio em área de utilidade pública.

Da mesma forma, o ofício será encaminhado ao juiz da 10a Vara Cível de Porto Alegre, responsável pelo leilão, para que fique a par dos acontecimentos. “Pretendemos no mínimo, adiar o leilão para que as negociações dêem continuidade. Isto é uma questão de afirmação da cidadania, de direito à moradia plena e à dignidade”, concluiu o presidente.

Moradores angustiados

Lotando o plenário Ana Terra, os moradores do bairro Jardim Verde sensibilizaram os presentes ao mostrar suas faixas e cartazes com os dizeres “Ninguém vive sem um teto para morar” e “Deus nos ajude – não temos para onde ir”. O carpinteiro Jefferson Almeida da Silva, residente da área, disse que a Câmara Municipal foi a última escolha da comunidade para impedir o despejo. “Por favor, vereadores, façam algo por estas humildes pessoas. Se não conseguirmos manter esta terra, nos restará o chão frio debaixo das pontes”, clamou.

Ao mostrar fotos do local, o representante dos moradores João Muniz apontou os avanços conquistados pela comunidade ao longo dos anos. “As ruas estão abertas; os terrenos demarcados e as casas já construídas em alvenaria. Só precisamos da regularização”, destacou. Serviços básicos como coleta de lixo e postos de saúde também já foram implementados.

Com a decisão final da reunião, os moradores saíram mais aliviados. “Torcemos muito para que nosso final seja feliz. Ninguém tem noção do quanto amamos aquele lugar”, completou, enxugando as lágrimas, Mara Dulce dos Santos – mãe de seis filhos. “Estou cruzando meus dedos para que nossos homens públicos tenham sensibilidade".

(Por Ester Scotti, Ascom CMPA, 08/11/2007)