Em depoimento nesta quarta-feira (07/11), à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não-Governamentais (ONGs), o presidente da Fundação Banco do Brasil, Jacques Pena, negou que a entidade tenha apresentado um déficit de R$ 35 milhões no balanço de 2005, em resposta a questionamento feito pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Pena também contestou afirmações sobre gastos de R$ 11 milhões em cartões corporativos, além de R$ 31 milhões em deslocamentos, pagos por meio de cartão Visa Viagem.

Pena atribuiu os valores relacionados aos cartões corporativos e às viagens a um equívoco de legenda no Relatório de Gestão de 2005, expressa incorretamente em milhares, e não em unidades de real. O correto, segundo ele, seria R$ 10,7 mil, com cartão empresarial, e R$ 30,6 em despesas de viagens. O presidente da fundação disse que todas as despesas da entidade, que conta atualmente com 142 funcionários ligados ao Banco do Brasil, são pagas por meio de cartões corporativos. Reconheceu ainda que os funcionários da fundação são obrigados a se deslocar constantemente, tendo em vista os convênios mantidos pela entidade em todo o país, além da promoção de congressos e eventos institucionais em diversos estados.

- O item viagem é forte no nosso orçamento, podemos encaminhar mais informações à comissão. Mas os R$ 31 milhões são inviáveis na estrutura da administração da fundação, que consome aproximadamente R$ 3 milhões mensais - contou.

Em relação ao déficit de R$ 35 milhões, Pena inicialmente disse que esse valor não pode ser considerado como prejuízo, tendo em vista que a fundação opera sem fins lucrativos, e não como uma empresa.

- Poderia ser considerado déficit se tivéssemos aplicado em projetos mais recursos do que teríamos recebido de nossas fontes. Isso não aconteceu. Temos patrimônio e por vezes, por falta de compreensão, se realizam debates sem definição de conceitos - disse, explicando que a fundação é mantida com recursos do governo federal.

Posteriormente, ao ser indagado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Pena explicou que, dezembro de 2004, o Banco do Brasil doou R$ 40 milhões à fundação, destinados ao orçamento financeiro do ano seguinte. Dado que a execução do orçamento de dispêndios de 2005 gerou despesas contábeis naquele exercício, e como parte dos recursos que lhe deram lastro foi apropriada como receita no exercício anterior, um déficit de R$ 34,5 milhões foi registrado pela contabilidade da fundação.

- A Price Waterhouse, que auditava o BB, reconheceu em nossa contabilidade um registro de R$ 40 milhões. Esse dinheiro estava no exercício, mas não havia registro na fundação. Em 2004, foi registrado como receita, mas não foi aplicado naquele ano, fazendo com que no ano subseqüente, quando aplicamos parte dos recursos recebidos no ano anterior, ficasse registrada a diferença não utilizada como déficit. Ou seja, o dinheiro foi registrado contabilmente, mas não financeiramente - explicou.

Repasses

Ao fornecer informações sobre o repasse de investimentos sociais feitos com recursos públicos, Pena explicou que a escolha das ONGs beneficiadas pela fundação é feita pelos ministérios, mas que a utilização do dinheiro deve ser feita por meio de licitação. O dinheiro é depositado em agências do Banco do Brasil e movimentado pelos responsáveis pelos projetos.

Desde 1997, a fundação mantém 12 contratos com quatro ministérios (do Trabalho e Emprego - MTE; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; da Justiça e do Turismo), e ainda com governos estaduais, prefeituras e a Petrobrás. A maior parte dos recursos é aplicada em ações desenvolvidas com o MTE, com o qual a fundação firmou duas parcerias, em 1997 e 1999, que totalizaram R$ 100 milhões e beneficiaram duas mil pessoas.

Em resposta ao relator da comissão, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), Pena explicou que a fundação atua em projetos na área de educação, saúde, assistência social, recreação, desporto e assistência a comunidades urbanas e rurais, entre outras. Segundo ele, a entidade é fiscalizada por um comitê interno e ainda pelo Ministério Público, Controladoria Geral da União (CGU), Advocacia Geral da União (AGU) e Tribunal de Contas da União (TCU), que recentemente concluiu uma auditoria na fundação que se estendeu por oito anos.

Em resposta ao autor do requerimento para criação da CPI das ONGs, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), Pena disse que a Fundação Banco do Brasil mantém "poucas parcerias" com entidades do meio sindical, ao tentar esclarecer pergunta do parlamentar sobre o repasse de dinheiro à Unisol. Também afirmou que a fundação não atua "com predominância" no setor cultural, tendo em vista que o apoio a ações culturais relacionadas ao Banco do Brasil se dá por meio da diretoria de marketing ou dos centros culturais da instituição financeira.

Requerimentos

Após o depoimento de Pena, os senadores aprovaram requerimentos em que convocam diversas autoridades e especialistas para debater o funcionamento das ONGs no país, como a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ana Maria Peliano; o procurador de Justiça de Minas Gerais, Tomás Aquino Rezende; o procurador de Justiça do Distrito Federal, José Eduardo Sabo Paes; e o promotor de Justiça do DF, Gladaniel Carvalho.

A reunião da comissão teve início com a continuidade do depoimento do coordenador-geral de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), Manoel Eugênio Guimarães de Oliveira, que se limitou a apresentar um resumo das informações já expostas na tarde de terça-feira (06/11).

(Por Paulo Sérgio Vasco, Agência Senado, 07/11/2007)