A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza às 9h30 audiência pública para discutir a situação de famílias que vivem nos lixões ou dependem destas áreas para sua sobrevivência. O debate foi proposto pelo deputado Dr. Talmir (PV-SP). O objetivo é discutir a falta de fiscalização, áreas de aterro sanitário irregulares, os riscos de saúde das famílias que atuam nestas áreas e alternativas de renda e de trabalho.

Dr. Talmir lembra que, apesar de ações do Ministério Público para orientar prefeitos, já que as prefeituras municipais são as responsáveis pelo recolhimento do lixo, e da assinatura de termos de ajuste de conduta em várias cidades, a presença de famílias inteiras em áreas de lixões ainda é grande.

Convidados
Foram convidados para o debate:
- o diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), José Raimundo Machado dos Santos;
- o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA);
- o diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério;
- o secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar da Cunha Tiscoski;

A reunião será realizada no plenário 9.

(Agência Câmara, 08/11/2007)