As estatais brasileiras arremataram a maior parte dos lotes de novas linhas de transmissão de energia elétrica leiloados nesta quarta-feira (07/11), na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Dos sete trechos de linhas licitados, cinco ficaram nas mãos de estatais, que entraram na disputa sozinhas ou em consórcio.

O deságio médio – diferença entre o preço pago pelas empresas vencedoras e o valor máximo sugerido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – foi de 51,26%, o maior entre os quatro leilões já realizados pela agência.

Na avaliação do diretor da Aneel, Romeu Donizete Rufino, o deságio pode se traduzir em tarifas menores para os consumidores. “Vence o leilão quem oferece o menor lance. Quanto maior o deságio, menos o investidor vai cobrar do consumidor”, salientou.

Para Rufino, a maior quantidade de empresas estatais vencedoras da licitação traduz a maior agressividade na participação dessas companhias, não o desinteresse das empresas estrangeiras. Apesar da predominância das estatais, os principais lotes ficaram nas mãos de empresas internacionais ou brasileiras com capital estrangeiro.

A linha de transmissão com maior extensão, com 720 quilômetros entre Colinas (TO) e São João do Piauí (PI), foi adquirida pela Companhia de Transmissão e Energia Elétrica Paulista (CTEEP), controlada pela colombiana Interconexión Elétrica (ISA). A empresa arrematou o lote por R$ 28,94 milhões – 56,6% menos que a receita máxima fixada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A segunda maior linha em extensão, com 402 quilômetros entre Maggi (MT) e Nova Mutum (MT), foi arrematada pelo consórcio Jauru. Liderado pela estatal Eletronorte, o consórcio tem a presença da brasileira Bimetal Indústria e Comércio (20% de participação) e da empresa brasileira de capital italiano Terna Participações (35%). O consórcio ofereceu R$ 14,9 milhões pela concessão – deságio de 53,5% sobre os R$ 32,14 milhões propostos pela Aneel.

O terceiro lote, com 400 quilômetros de extensão, entre São João do Piauí (PI) e Milagres (CE), ficou com a espanhola Cymi Holding por R$ 13,7 milhões. O deságio, de 56,86%, foi o maior do leilão. Esse foi o único lote a ser adquirido por uma empresa totalmente estrangeira.

No quarto lote, a vencedora foi a estatal Eletrosul, que levou a linha de 233 quilômetros entre Presidente Médici (RS) e Santa Cruz (RS) com oferta de R$ 3,8 milhões – deságio de 48%.

A estatal Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) ganhou a linha entre Jardim (SE) e Penedo (AL), com 110 quilômetros de extensão. A proposta de R$ 2,8 milhões teve deságio de 40%. A também estatal Copel, do Paraná, ganhou a linha de 29 quilômetros, entre as cidades paranaenses de Bateias e Pilarzinho, oferecendo R$ 665 mil – deságio de 52,85%.

Sozinha, a estatal Eletronorte levou, por R$ 2,1 milhões, o último lote oferecido pela Aneel pela linha São Luís 2 a São Luís 3 (no Maranhão), além da Subestação São Luís 3.

Os sete lotes envolveram 1.941 quilômetros em nove linhas de transmissão e quatro subestações. Os empreendimentos serão incorporados à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN) em dez estados: Alagoas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.

A Aneel estima que as empresas vencedoras investirão R$ 1,051 bilhão e criarão 9.620 empregos diretos. As linhas de transmissão e as subestações deverão entrar em operação de 15 a 21 meses após a assinatura dos contratos de concessão.

(Por Nielmar de Oliveira, Agência Brasil, 07/11/2007)