A carência de pessoal para acompanhar a produção de alimentos representa o principal entrave para a fiscalização do leite no país. Quem afirma é o presidente da Associação Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários, Luiz Fernando Carvalho. Ele faz uma avaliação diferente do Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que nesta quarta-feira (07/11) admitiu falhas no monitoramento da qualidade do leite, mas negou que elas tenham sido causadas pela falta de pessoal.
“Temos 1,7 mil produtores de leite e apenas 212 fiscais em todo o país”, apontou Carvalho. A associação informa que pediu ao ministério mais mil funcionários para a função. No entanto, somente 390 foram contratados, dos quais 96 já abandonaram o posto, de acordo com ele, por considerarem baixa a remuneração, em torno de R$ 3,7 mil.
Apesar de a entidade reconhecer a falta de fiscais, o vice-presidente da associação, Wilson Roberto de Sá, reforça que nenhum produto é liberado sem a fiscalização. “Nada sai sem a certificação”, alega.
Segundo Carvalho, a falta de fiscalização do leite nos fins de semana e feriados representa a principal fonte de brechas para fraudes no produto. “Trabalhamos de segunda à sexta-feira. Sábados, domingos e feriados a indústria recebe leite [cru] dos produtores, mas não estamos lá para ver”, diz Carvalho. “Ninguém sabe o que o produtor fez nos dias em que o fiscal está ausente.”
Embora a possibilidade de adulterações seja maior fora dos dias úteis, Carvalho afirma que a situação está sob controle. Segundo ele, na segunda-feira ou nos dias seguintes aos feriados, os fiscais do Ministério da Agricultura recolhem amostras dos produtos antes de serem embalados e mandados para o consumo.
Para Carvalho, as adulterações como a adição de soda cáustica e água oxigenada (descoberta pela Operação Ouro Branco da Polícia Federal) são “episódios isolados”. “Isso não é a normalidade do setor”, ressalta. Segundo ele, os fiscais que teriam acobertado a fraude cometeram desvio de conduta.
Carvalho esclarece ainda que a fiscalização do Ministério da Agricultura, por meio do Serviço de Inspeção Federal (SIF), restringe-se à industrialização do leite. Do recebimento da matéria-prima ao envase (momento de ser embalado), o leite tem amostras recolhidas e enviadas para laboratórios credenciados ao ministério. O transporte, o condicionamento e a comercialização dos produtos são fiscalizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e por órgãos estaduais.
Embora alerte que nem todo o leite não-pasteurizado (aquecido e resfriado) seja perigoso, Carvalho recomenda que a população escolha a versão industrializada, que passa, segundo ele, por processos mais confiáveis de controle de qualidade. “Podem ocorrer certos perigos em relação à higiene nesse tipo de leite [cru]”. Ele, no entanto, garante que a maior parte dos produtores segue as regras do Ministério da Agricultura.
(Por Isabela Vieira, Agência Brasil, 07/11/2007)