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direitos indígenas
2007-11-08

Povos indígenas latino-americanos se reunirão em Santiago, no Chile, de 8 a 10 deste mês, paralelamente à 17ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo Ibero-americanos. O encontro é convocado pela Organização Mapuche Conselho de Todas as Terras e Pelo Parlamento Indígena da América (PIA). Os resultados dos debates constarão em uma Declaração Final que será apresentada aos líderes dos 22 países de língua espanhola e portuguesa das Américas e da Península Ibérica.

“Para os povos indígenas, é extremamente importante iniciar um diálogo entre representantes indígenas com o objetivo de seguir fortalecendo as alianças do movimento no continente e, ao mesmo tempo, estabelecer uma estratégia comum para exigir os compromissos internacionais dos governos no que se refere aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, diz a convocatória.
 
Os indígenas também pretendem se mobilizar pelo cumprimento do compromisso internacional referente à implementação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, adotada em 13 de setembro deste ano durante a 61ª Assembléia Geral das Nações Unidas.

“Muitos dos acordos econômicos multilaterais firmados pelos governos violaram os direitos coletivos dos povos indígenas relativos às terras e territórios, seus recursos e propriedade intelectual, e negaram o direito de participação indígena em todos os assuntos que nos afetam”, diz a chamada para a Cúpula dos Povos Indígenas.

“Consideramos que este instrumento de direitos humanos [a Declaração das Nações Unidas] será um marco jurídico de direito internacional que os governos terão que respeitar”, completa o texto.

(Por Mylena Fiori, Agência Brasil, 07/11/2007)

    
 


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