O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social anunciou nesta quarta-feira (07/11), formalmente, apoio para a construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira. O leilão do empreendimento está previsto para 10 de dezembro.

Segundo disse à Agência Brasil a superintendente da Área de Infra-Estrutura do BNDES, Thereza Aquino, a decisão “complementa o edital lançado na semana passada pelo governo, no sentido de que os potenciais investidores possam fazer sua proposta de preço para o leilão no dia 10 de dezembro”.

O BNDES poderá financiar o empreendimento ou participar como sócio, por meio de sua subsidiária BNDES Participações (BNDESPar), desde que o controle acionário do grupo vencedor seja “majoritariamente privado”, que existam somente ações ordinárias e haja o compromisso dos acionistas de realizarem uma oferta pública de ações em data a ser definida na análise do projeto, disse Aquino.

O chefe do departamento de Energia Elétrica do banco, Nelson Siffert, esclareceu que poderá ser financiada também empresa estrangeira, desde que sediada no Brasil. “Se ela tiver uma subsidiária aqui, é entendida como empresa nacional”, comentou. Foi assim hoje no leilão de linhas de transmissão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Para candidatar-se ao financiamento do BNDES, a empresa ou consórcio deverá criar uma sociedade de propósito específico (SPE), conforme estabelece o edital. Terá também de comprovar capacidade de injetar recursos próprios no projeto. A soma do patrimônio líquido e do ativo total dos grupos econômicos deverá ser igual ou superior a R$ 9 bilhões e R$ 20 bilhões, respectivamente. Esses valores foram definidos para assegurar o porte econômico importante dos grupos interessados no empreendimento, afirmou Thereza Aquino.

Metade do financiamento será concedido diretamente pelo banco e 50% em recursos repassados pela rede de agentes financeiros credenciada, acrescentou Aquino. Segundo ela, somente após o leilão a empresa ou consórcio terá condições de avaliar qual será o custo de investimento. De acordo com estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Ministério de Minas e Energia, os investimentos previstos para a hidrelétrica em Rondônia alcançam em torno de R$ 9,5 bilhões.

A superintendente confirmou que, em razão do porte do projeto, o financiamento do BNDES “até poderia ser totalmente na forma direta”. Mas disse que vários bancos têm procurado o BNDES para participar da operação, e que por isso se definiu o limite de 50% para o financiamento direto, com repasse dos restantes 50% pela rede bancária privada.

Nelson Siffert disse que a possibilidade de estruturar o projeto no conceito de project finance, em que a rentabilidade e as garantias são fornecidas pelo próprio empreendimento, implica ter mais de um banco credor. “Então, não seria desejável que o BNDES fosse o único credor desse empreendimento. A participação dos agentes financeiros é desejável, também, no sentido de compartilhar os riscos”, argumentou.

A participação do BNDES atingirá até 85% dos itens financiáveis, limitada a 75% do investimento total. “Nós não estamos fazendo a participação aí diferente por causa do Madeira, não”, ressaltou Aquino. Poderão ser apoiados pelo BNDES itens financiáveis como obras civis, máquinas e equipamentos nacionais, gastos socioambientais, montagens, capacitação de pessoal e infra-estrutura social.

(Por Alana Gandra, Agência Brasil, 07/11/2007)