Sete tipos de leite estão à venda com informações incorretas nos rótulos em Goiás, Tocantins, Paraíba e Santa Catarina, revelou uma fiscalização conjunta dos Ministérios da Justiça e da Agricultura. Os produtos não causam danos à saúde, mas informam quantidades de proteínas ou de carboidratos diferentes das encontradas no leite.

Em alguns casos, a diferença chega a 47,2% em relação ao informado na embalagem. Ao todo, foram recolhidas 57 amostras de leite em maio nesses estados e em São Paulo, mas os resultados das análises só ficaram prontos neste mês e foram divulgados nesta quarta-feira (07/11).

Foram encontradas irregularidades nas embalagens do Leite Cedrense, da Cooperativa Regional de Comercialização Extremo Oeste, em Santa Catarina; além do Leite UHT Integral da empresa Marajoara, em Goiás e no Tocantins. Na Paraíba, estão com os rótulos incorretos o Leite em Pó Integral Cilpe, da Big Leite; Leite em Pó Integral Lebom, da empresa Ilcasa, e os leites UHT Integral e Alimba, da Parmalat. A lista está disponível no Diário Oficial da União.

De acordo com o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita, ao divulgarem informações incorretas, as empresas desobedecem ao Código de Defesa do Consumidor. “Essa ‘enganosidade’ diz respeito à proteção econômica do consumidor. Ele compra um produto e leva outro”, afirmou.

As seis empresas respondem a processos administrativos no Departamento de Defesa do Consumidor. Segundo Morishita, os produtos não fazem mal à saúde e só serão retirados das prateleiras quando os processos forem concluídos: “Estamos falando de proteção econômica, não de saúde e segurança”. Em caso de condenação, as empresas podem pagar multas entre R$ 200 e R$ 3 milhões.

Além dos sete tipos de leite com irregularidades nos rótulos, o Ministério da Agricultura abriu 18 processos administrativos contra empresas do setor. Na mesma amostra, em leites UHT e em pó, foram encontrados componentes fora do padrão em relação à acidez e à gordura, por exemplo. O ministério disse que só divulgará o nome dessas empresas quando os processos forem finalizados.

(Por Isabela Vieira, Agência Brasil, 07/11/2007)