Descritas como as mais belas da África central, as cataratas de Kongou, no Gabão, estão no centro de uma polêmica ambiental que para alguns pode ter implicações de longo alcance para a conservação do resto do país. Kongou seria o local escolhido para a construção de uma represa hidrelétrica que fornecerá energia ao projeto Bélinga, uma iniciativa de US$ 3,5 bilhões para extrair minério de ferro no nordeste do país que tem financiamento de companhias chinesas e um consórcio liderado pela Corporação Nacional da China para Importação e Exportação de Máquinas e Equipamentos (CMEC).

Prevê-se que as obras em Bélinga comecem ainda este ano, com o primeiro envio de minério para a China em 2011, que será o único cliente do projeto, que também envolve a construção de 560 quilômetros de vias férreas e um porto de águas profundas. Além disso, são prometidos cerca de 30 mil postos de trabalho. Compreensivelmente, esses números animaram os políticos em um país que busca diversificar sua economia com vistas à redução dos ganhos com petróleo, que por muito tempo foram a ponta-de-lança da economia do Gabão.

Entretanto, organizações conservacionistas temem que a construção de uma represa em Kongou, localizada no Parque Nacional Ivindo, tenha efeito negativo sobre seu entorno florestal. Embora ainda esteja pendente a decisão oficial sobre o local de instalação da hidrelétrica, a organização Brainforest – com sede em Livreville, capital do país – alega na edição de 1º de setembro do Brainforest Info que o diretor-geral de energia e recursos hidráulicos confirmou a opção por Kongou. As preocupações dos grupos conservacionistas foram expostas em um documento apresentado ao presidente Omar Bongo no final de setembro, sob o patrocínio da coalizão Ambiente Gabão.

As organizações questionam que uma decisão sobre a localização da represa pareça ter sido tomada antes de ser feita uma avaliação de impacto ambiental da construção, como requer a lei. A declaração exige que o Ministério de Minas torne público o estudo de viabilidade que indica que serão criados 30 mil postos de trabalho. Destes, pergunta a entidade, “quanto estão reservados para os gaboneses, quando sabemos que a tendência natural das companhias chinesas é trazer, extensivamente, trabalhadores de seu país”. Além disso, “se considerarmos o estado de empobrecimento da maioria dos gaboneses, apesar dos significativos ganhos oriundos do petróleo, da mineração e do corte de árvores, podemos pensar que acontecerá o mesmo em relação aos ganhos procedentes da exploração do ferro de Bélinga”, acrescenta a organização.

O setor petrolífero do Gabão esteve rodeado de acusações de corrupção, e o lucro que gerou não beneficiou plenamente a população. “É difícil rastrear como foi gasto o dinheiro, inclusive para as Instituições Financeiras Internacionais”, diz um informe de 2003 da agência global Serviços de Alivio Católico intitulado “O fundo do barril: o auge petrolífero da África e os pobres”. Segundo o documento, “o Gabão foi o epicentro de uma cadeia de escândalos associados com a (companhia petrolífera francesa) Elf Aquitaine nos anos 90, incluindo acusações de acordos petrolíferos escondidos e uso de seus bancos para lavagem maciça de dinheiro vinculado ao financiamento de políticos e partidos franceses”.

As organizações ecologistas sugerem que a represa seja construída nas cataratas de Tsengué-Lélédi, local recomendado em um estudo da década de 60 que foi realizado pela empresa pública Electricité de France. Alegam que a construção da represa neste lugar seria mais barata e benéfica para as comunidades locais. Estas cataratas ficam fora do parque Ivindo. Mas, também estão mais longe de Bélinga, uma distância que aumentará os custos do projeto, disse o ministro de Minas, Richard Auguste Onouviet.

Segundo o ministro, são necessários US$ 1,2 bilhão para construir uma represa em Tsengué-Lélédi e US$ 435 milhões para levar eletricidade desse lugar até amina de Bélinga, em comparação com os US$ 754 milhões para a construção em Kongou. A declaração de setembro também afirma que o projeto de Bélinga ainda precisa ser submetido a consideração pública.

Bongo indignou-se com a campanha para um maior escrutínio de Bélinga. O projeto se converteu na peça central de seu último período de governo, que começou em janeiro de 2006. O presidente, de 72 anos, está no poder há 40 anos. O governo vê as organizações ambientalistas como títeres de multinacionais do Ocidente, contrárias à participação exclusiva da China no projeto. O chefe de Estado também advertiu organizações não-governamentais e governos estrangeiros que “sonham em fazer do Gabão um mero santuário animal, em detrimento de seu desenvolvimento”, e acrescentou: “sem importar o que acontece nem o que se diga sobre isso, Bélinga seguirá adiante”.

Enquanto isso, alguns funcionários incentivam manifestações de apoio ao projeto Bélinga, que acontecem em todo o país sob o lema “Bélinga seguirá adiante”. Mas, segundo a declaração da Ambiente Gabão, “a pergunta não é se esta mina de ferro deve, ou não, ser explorada, já que em algum momento isso acontecerá. A pergunta é como será sua exploração. De maneira completamente descontrolada e indo contra uma política de desenvolvimento sustentável? Ou de modo transparente e que cumpra os critérios do desenvolvimento sustentável?”, acrescentou.

Alguns ambientalistas acreditam que a construção da represa também levará à desclassificação do Parque Nacional Ivindo, abrindo as portas para a exploração comercial de outros 12 parques do Gabão. Estas reservas foram criadas em 2002, quando o governo tomou a decisão de destinar cerca de 10% do território nacional para fins de conservação. O único parque marítimo nacional do país, lar de baleias e tartarugas marinhas, já está sob ameaça: foi ampliada uma permissão para a companhia petrolífera chinesa Sinpec proicurar petróleo nesta área de conservação.

(Por Nadine Stella, IPS, 07/11/2007)