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hidrocarbonetos
2007-11-07

A 2ª Central de Inquéritos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizou, nesta quarta-feira (31/10), operação de busca e apreensão em locais de venda de gás de cozinha clandestino no município de São Gonçalo. O trabalho é resultado de investigação que constatou que entre 70% e 80% do mercado de venda de botijões em São Gonçalo são ilegais.

Munidos de mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Criminal de São Gonçalo, agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do MP percorreram oito locais e apreenderam notas fiscais, livros contábeis e mais de 100 botijões que eram vendidos fora do padrão de segurança. A operação contou com o apoio de fiscais da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem).

Entre os locais fiscalizados estão as sedes das três maiores distribuidoras de gás de cozinha do município: a SHV, que representa as marcas Minasgás e Supergasbrás; a Nacional Gás Butano e a Companhia Ultragás. Outros cinco pontos de venda também tiveram documentos e botijões de gás apreendidos.

O promotor Cláucio Cardoso da Conceição, titular da 1ª Promotoria de Investigação Penal de São Gonçalo, explica que a operação foi realizada porque há indícios de que as grandes distribuidoras fomentam a venda de gás irregular dos 
chamados ``boqueiros``, que são as pessoas responsáveis pela venda de botijões sem autorização da ANP. As notas fiscais apreendidas serão periciadas, mas numa análise inicial já foi possível constatar que algumas notas mostram venda de gás das grandes distribuidoras para agentes não autorizados.

``Com as notas fiscais e os documentos apreendidos poderemos fazer uma análise detalhada para comprovar se realmente as grandes empresas integram a rede de venda de gás clandestino. O mais importante dessa operação é alertar a população sobre os riscos que corre ao comprar botijões de forma ilegal. Em São Gonçalo esse é um grande problema, porque o gás é vendido tanto na casa de "boqueiros", como em pequenos comércios que são formais, mas "não têm autorização da ANP para vender gás", afirmou o promotor.

(Ascom MP-RJ, 31/10/2007)


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