Carta assinada por seis entidades foi encaminhada a deputados federais nesta semana

Um grupo de seis organizações ambientais encaminhou nesta semana uma carta a todos os deputados federais pedindo a aprovação de uma emenda que prevê a compra de madeira por órgãos públicos oriunda que sejam originárias de projetos de manejo florestal sustentável ou reflorestamento.

O objetivo da proposta é coibir o consumo de madeira cuja origem seja de exploração ilegal ou desmatamento.de origem sustentável por parte de órgãos públicos nas licitações.

A emenda foi acrescentada pelo senador Sibá Machado (PT-AC) ao Projeto de Lei 7709/2007, que modifica alguns pontos da Lei 8666/93, que versa sobre as licitações e contratos públicos.

Segundo o engenheiro florestal do WWF-Brasil, Estevão Braga, pelo menos um terço da madeira ilegal consumida no Brasil é comprada por governos municipais, estaduais ou federal.

– Não é aceitável que o Poder Público financie o desmatamento da Amazônia. Daí a urgência na aprovação desta emenda – avalia Braga.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, em 2006, quase dois terços da madeira produzida na Amazônia têm origem ilegal. No entanto, estimativas extra-oficiais dão conta de que este número pode ultrapassar os 80%.

Atualmente, o governo do Estado de São Paulo, além das prefeituras de 37 cidades brasileiras, entre elas capitais como Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo, já adotaram políticas que vetam o consumo de madeira ilegal em compras públicas.

– Esperamos que a Câmara dos Deputados faça com que esse procedimento se torne um padrão em todo o país – conclui Estevão Braga.

A carta aos deputados foi assinada pelas seguintes instituições: Fundação Getúlio Vargas (Centro de Estudos em Sustentabilidade), Greenpeace, Iclei (Governos Locais para Sustentabilidade), IUCN (União Mundial para a Natureza), SOS Mata Atlântica e WWF-Brasil.

(ClicRBS, 06/11/2007)