A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realiza esta semana duas diligências e reuniões em Porto Alegre, com o objetivo de verificar questões relativas à situação de segmentos da população daquele estado. A primeira será na quinta-feira (08/11) para analisar as condições de trabalho da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, e a segunda na sexta-feira (09/11), com a finalidade de discutir as condições de vida do povo indígena Charrua. Os requerimentos para a realização dos dois encontros, que terão início às 9h, são de autoria do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), e foram aprovados na reunião da comissão da quinta-feira passada (01/11).

Ao justificar a reunião para discutir as questões trabalhistas da Brigada Militar, Paim explicou que a situação da categoria é preocupante, pois, somente neste ano, 39 policiais morreram em confronto.

- Nós, da CDH, queremos que haja uma política humanitária para todos. Portanto, achamos que é nossa obrigação verificar as condições de trabalho e salários da brigada militar - afirmou o senador pelo Rio Grande do Sul.

Essa reunião será realizada no Plenarinho João Neves da Fontoura, da Assembléia Legislativa do estado.

Indígenas

Paim ainda explicou, em relação os índios do grupo Charrua, que a CDH defende, efetivamente, que aquele povo seja reconhecido e, assim, tenha direito à titularidade de suas terras.

- Nós todos falamos em discriminação, mas ninguém neste país é mais discriminado do que os povos indígenas - destacou o presidente da CDH.

A reunião para esse debate será realizada na Câmara Municipal de Porto Alegre, e será conjunta com a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do estado.

A CDH também aprovou nesta quinta outro requerimento de autoria do senador Paulo Paim para a realização de uma audiência pública com o objetivo de discutir questões relativas às aposentadorias especiais e cidadania. Ainda sem data marcada, essa reunião terá como convidados representantes de várias categorias profissionais.

(Por Valéria Castanho, Agência Senado, 06/11/2007)