Em sua reunião desta terça-feira (06/11), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quarta-feira (07/11), a partir das 11h, para examinar o problema do leite contaminado com produtos nocivos à saúde.

A reunião será realizada em conjunto também com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que já havia aprovado, na semana passada, requerimento para audiência pública sobre o mesmo assunto.

Na CMA, o requerimento aprovado foi do senador Renato Casagrande (PSB-ES), que argumentou que o Senado precisa propor providências para esclarecer cabalmente a situação do leite longa vida, como também apresentar sugestões de aprimoramento no sistema de fiscalização do leite em geral.

Entre os convidados, estão o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e os presidentes da Associação Brasileira de Produtores de Leite (Leite Brasil), Jorge Rubez, e do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), Leonardo Bessa, bem como o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita Wada.

Ao encaminhar seu requerimento, Casagrande destacou que o Senado, por meio da CMA, precisa pedir providências urgentes ao Executivo em relação ao leite contaminado. E a primeira providência deve ser, segundo o senador, manter o Senado informado sobre a situação, durante a audiência pública.

Casagrande propôs ainda que a audiência pública incluísse aComissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, o que foi aprovado na CMA, bem como a sugestão de Paim para a inclusão derepresentantes do Programa de Defesa do Consumidor (Procon) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre os convidados para a audiência desta quarta-feira.

Em requerimento aprovado anteriormente na CRA, o senador Neuto de Conto (PMDB-SC) manifestou a preocupação com a possibilidade de a saúde da população ser afetada pela contaminação do leite com água oxigenada, e até soda cáustica, segundo notícias publicadas na imprensa.

(Por Laura Fonseca, Agência Senado, 06/11/2007)