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direitos indígenas conflito fundiário
2007-11-07

A Casa Civil da Presidência da República confirmou que será concluída ainda este ano a retirada de não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. O prazo para saída dos fazendeiros que estão no local terminou em abril de 2006.

De acordo com o coordenador-executivo do Comitê Gestor Interministerial responsável pelo acompanhamento da homologação da terra indígena, José Nagib Lima, da Casa Civil, a prioridade é retirar da reserva as fazendas produtoras de arroz.

"O governo federal definiu que a prioridade será para o deslocamento dessas fazendas produtoras de arroz. É nelas que estamos focados neste momento. Não se trata de mega operação, mas uma continuidade do processo", disse.

Conforme Nagib, a Polícia Federal será acionada para acompanhar técnicos da Funai e do Ibama na retirada dos produtores. Não foram divulgados dados da operação.

Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Federal, a situação da reserva está sendo avaliada e o planejamento da operação está em elaboração. Ainda não há data definida, número de policiais que serão acionados e custo previsto.

O presidente da Associação dos Arrozeiros, Paulo César Quartiero, anunciou que os produtores resistirão. "Se a Polícia Federal aparecer lá sem mandado judicial, nós vamos enfrentar ela".

O clima tenso na Reserva Raposa Serra do Sol é confirmado pelo coordenador-geral do Conselho Indigenista de Roraima, Dionito José de Souza, da etnia Macuxi.

"Nosso clima continua tenso. Os arrozeiros já têm pistoleiros, jagunços, lá dentro, num total de 12 pessoas".

Mas de acordo com Paulo César Quartiero, há seguranças pagos dentro das fazendas na região para evitar "invasão das propriedades pelos índios".

"Eles estão constantemente tentando invadir as propriedades da gente. Então, evidentemente que nos vamos nos defender. Vamos nos defender, sim, da maneira que for possível", afirmou.

O presidente da Associação dos Arrozeiros responsabiliza o governo por eventual conflito violento.

"Esse governo Lula vai sujar as mãos aqui em Roraima. Ele não vai dizer que não sabia, porque ele sabe. As ordens emanam diretamente do presidente. Depois o Lula não vai dizer que não sabia. Ele vai sujar as mãos aqui em Roraima e a responsabilidade do que acontecer aqui vai ser do presidente Lula".

José Nagib Lima pondera que o governo está concluindo um processo de demarcação iniciado há mais de 20 anos. "O governo Lula cumpriu apenas o quê foi discutido durante 20 e poucos anos em relação à Terra Indígena Raposa Serra do Sol".

O Ministério da Justiça, responsável pela Funai e pela Polícia Federal, não comentou sobre a possibilidade de incidente. Por e-mail, o secretário-executivo Luiz Paulo Barreto disse que o ministério "está buscando uma solução negociada, mas que a lei será cumprida, como não pode deixar de ser".

(Por Gilberto Costa, Rádio Nacional da Amazônia/Agência Brasil, 06/11/2007) 
 

 


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