O leilão de quase dois mil quilômetros de linhas de transmissão de energia elétrica que ocorre nesta quarta-feira (07/11), no Rio de Janeiro, será disputado por 17 empresas do Brasil e quatro da Espanha. Sete grupos não depositaram as garantias de proposta na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), em São Paulo, e estão fora da disputa. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (06/11) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo a agência, das 28 empresas inicialmente pré-qualificadas, sete não depositaram as garantias e não estão habilitadas para a disputa: Abengoa S/A (Espanha), ATE II Transmissora de Energia S/A (Brasil), Construtora Queiroz Galvão S/A (Brasil), Alusa Engenharia Ltda. (Brasil), Sendi – Serviços Engenharia e Desenvolvimento Industrial Ltda.(Brasil), Neoenergia S/A (Brasil) e Equatorial Energia S/A (Brasil).

A Schahin Engenharia S/A (Brasil) não depositou garantias para os lotes C, D, E, F e G, mas permanecerá na disputa nos lotes A e B. Já a empresa Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda. (Brasil) não aportou garantias para os lotes A, B,C e F, mas depositou nos lotes D, E e G. O Consórcio JMFR (Brasil) ficará fora da disputa nos lotes A, B, C, mas poderá oferecer lances para as concessões dos lotes D, E e G.

Estão em jogo nove linhas de transmissão e quatro subestações, divididas em sete lotes, em dez estados, a maior parte no Nordeste. O leilão está marcado para as 10h na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. A sessão é pública e vai ser conduzida pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

As concessões a serem leiloadas destinam-se à construção, operação e manutenção de aproximadamente 1.941 quilômetros de novas linhas de transmissão da rede básica a serem construídas em dez estados: Alagoas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. Desse total, 1.256 quilômetros serão construídos no Nordeste.

De acordo com a Aneel, os investimentos previstos são de R$ 1,050 bilhão e devem criar 9.620 empregos diretos e indiretos. As novas linhas reforçarão a capacidade de transmissão do Sistema Interligado Nacional (SIN). Serão declarados vencedores quem oferecer a menor tarifa, ou seja, a menor Receita Anual Permitida (RAP) para prestação do serviço de transmissão.

“Os deságios registrados entre a receita anual permitida prevista no edital e os lances no leilão deverão se refletir no cálculo final das tarifas pagas pelo consumidor”, informou a agência em nota.

Os empreendimentos entrarão em operação em prazos que variam entre 15 e 21 meses, após a assinatura dos contratos de concessão. Atualmente, o Brasil possui 83,9 mil km de linhas de transmissão.

A lista completa com as empresas que estão concorrendo pode ser acessada no site da Aneel (www.aneel.gov.br).

(Por Vladimir Platonow, Agência Brasil, 06/11/2007)