Especialistas e parlamentares discutiram nesta terça-feira (06/11) a criação de procedimentos para a aquisição responsável de madeira, exigindo provas de sua legalidade e origem. O objetivo é evitar a destruição de florestas e combater o consumo indiscriminado de madeira.

Os debates sobre a licitação sustentável para aquisição de madeira por parte dos governos (federal, estadual e municipal) foram realizados durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Câmara dos Deputados.

Para a diretora regional do Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais (ICLEI), Laura Valente de Macedo, o debate propõe uma reflexão a respeito das compras públicas sustentáveis. “Se a gente não souber o quanto está desmatando, o quanto está sendo consumido, não poderemos fazer a ponte nem definir alternativas para resolver o problema”, disse Laura Valente.

O ICLEI afirmou que há um projeto piloto na América Latina, iniciado em maio de 2007 em parceria com a embaixada britânica, que pretende aumentar a demanda do mercado por produtos ambientais e socialmente preferíveis, através de apoio aos esforços de aquisições públicas por parte dos governos estaduais e municipais. Esse projeto inclui os governos estaduais de Minas Gerais e de São Paulo.

Segundo o conselho, em 2004, uma iniciativa semelhante foi implantada na Europa. Atualmente, mais de 200 instituições européias participam da rede conhecida como Compre Verde.

O deputado Luiz Carreira (DEM-BA), que é coordenador do Grupo de Trabalho de Floresta da Frente Parlamentar Ambientalista, afirmou que os debates se concentraram nas alternativas possíveis para regulamentar a questão das compras sustentáveis.

Carreira explicou que cerca de 23 cidades no interior de São Paulo já adotam práticas de compras sustentáveis e que o estado já possui uma regulamentação sobre o assunto. Segundo ele, outras cidades brasileiras também estão adotando essa prática.

“Foi possível também ver as iniciativas que estão sendo tomadas pelo Ministério do Meio Ambiente que está buscando regulamentar essa questão das compras federais e fazer de forma sustentável, incorporando a questão ambiental à da madeira ilegal, proibindo a compra, ordenando esse processo e disciplinando”, disse Carreira.

A coordenadora do Programa de Consumo Sustentável da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em São Paulo, Raquel Biderman, explicou que o governo federal vem desenvolvendo algumas iniciativas nessa área e que atualmente há uma mobilização maior, não só para alteração da lei de licitação geral, mas para incorporar o critério ambiental nas compras e contratações.

Durante a audiência pública, o coordenador da Campanha da Madeira e Desmatamento da Amazônia do Greenpeace, Marcelo Marquesini, apresentou o programa Cidade Amiga da Amazônia que consiste na criação de uma legislação municipal que elimine a madeira de origem ilegal e de desmatamentos criminosos de todas as compras municipais. Ele disse que o programa deve ajudar a criar condições de mercado para a madeira produzida de forma sustentável na Amazônia.

Ainda estiveram presentes à audiência pública como expositores o diretor de Economia e Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente, Luiz Fernando Krieger Merico; o engenheiro florestal do WWF Brasil, Estevão Braga e o diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário César Montovani.
 
(Por Camila Vassalo, Agência Brasil, 06/11/2007)