O Brasil tem aproximadamente 3,5 milhões de hectares de área irrigada, mas pode aumentá-la em dez vezes se for aprovado projeto de lei que pretende instituir uma nova Política Nacional de Irrigação – a legislação atual é de 1979.

O PL nº 6.381/05  foi discutido em audiência pública promovida nesta terça-feira (06/11) pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. E contempla as legislações ambiental, de água e a própria Constituição de 1988.

"O objetivo da lei é colocar alguns instrumentos para que o país estimule o agricultor irrigante e, com isso, torne a agricultura mais competitiva", afirmou o relator, deputado Afonso Hamm (PP-RS).

Representantes de entidades ligadas ao setor discutiram o projeto, com destaque para a rentabilidade de áreas irrigadas e a redução do risco de perda das safras. Segundo o diretor do Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola do Ministério da Integração Nacional, Ramon Rodrigues, no Brasil são irrigados apenas 5% da área responsável por 18% da produção.

Levantamentos apresentados pela Comissão de Agricultura da Câmara apontam que o endividamento agrícola brasileiro chega a R$ 150 bilhões. Para o presidente da Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem (Abid), Helvécio Saturnino, "esse endividamento decorre de uma série de riscos, incluindo as mudanças climáticas, e o mais penalizado é o produtor rural".

A Comissão poderá votar o projeto na próxima semana. O texto passará ainda pelas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça, antes de seguir para o Plenário da Câmara. Caso seja aprovado, o projeto voltará para o Senado.

(Por Mariana Jungmann, Agência Brasil, 06/11/2007)