Moradores da área do condomínio Jardim Marabá, juntamente com vereadores que compõem as comissões de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) e Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre, estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (06/11) para dar segmento às tratativas que visam a regularização fundiária do loteamento situado à Rua Arnaldo Boher, nº 689, no Bairro Teresópolis da Capital.

O grupo esteve reunido em agosto deste ano, onde foram estabelecidas algumas ações a serem cumpridas por órgãos dos governos municipal e estadual visando o andamento das negociações. No loteamento estão 650 famílias que aguardam uma solução por parte das autoridades.

Na reunião desta terça-feira, o representante do Banco BNC SA, Luiz Cláudio de La Rosa, que atualmente é o credor hipotecário da área, propôs uma permuta do local com qualquer outra área que a Prefeitura possa disponibilizar desde que tenha valor equivalente a do jardim Sabará. “Se aceita esta proposta, liberaria 100% da área para a comunidade, sem prejuízo para ninguém”, enfatizou.

Diante da proposta, ficou acertado que o Demhab, BNC e representantes da comunidade deverão sentar, na próxima quinta-feira (08/11), e fazer uma formatação legal da oferta. Também ficou definido que, a partir deste encaminhamento, deverá ser construída uma permissão para que a CEEE possa iniciar um estudo de implantação de energia elétrica no loteamento.

Ainda foi acordado que, devido a discussão que a Câmara faz neste momento sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA), os vereadores ficarão encarregados de definir a área de interesse social para que a prefeitura possa fazer benfeitorias no local. Os encaminhamentos anteriores, como levantamento topográfico e cadastramento dos ocupantes da área, deverão prosseguir com o acompanhamento dos representantes da comunidade.
 
Os participantes da reunião, conduzida pelo presidente da Cedecondh, vereador Carlos Comasseto (PT),  definiram que no dia 11 de dezembro deste ano deverão realizar novo encontro para checagem das decisões tomadas hoje. “Ainda este ano queremos definitivamente resolver este impasse”, defendeu Comasseto.

O presidente da Cuthab, vereador Elói Guimarães (PTB), considerou a proposta fundamental para o desate de uma solução visando desobstruir o impasse. “A partir deste acerto, espero que coisas comecem a andar de forma rápida”, disse ressaltando que são vidas que estão em jogo.

Estiveram presentes no encontro além dos moradores do Jardim Marabá, representantes da CEEE, da Secretaria estadual de Habitação (Seadur), da Caixa Econômica Federal (CEF) e vereadores que compõem as comissões.

(Por Regina Andrade, Ascom CMPA, 06/11/2007)